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Política

Universidade estadual do Piauí revoga contrato com Fundação presidida por ex-reitora

O termo de rescisão foi assinado no dia 23 de fevereiro.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarReitor Carlos Alberto(Imagem:Divulgação)Reitor Carlos Alberto
A Fundação Universidade Estadual do Piauí (UESPI) possuía um contrato com a FAUESPI (Fundação de apoio a universidade estadual do Piauí). Após eleição para a reitoria da Uespi, Valéria Madeira que perdeu para Carlos Alberto, assinou no dia 27 de novembro de 2009, quinze dias após a eleição, um termo aditivo com a Fauespi, da qual a mesma era presidente. De acordo com esse termo a Fuespi prorrogava por mais doze meses o contrato com a Fauespi.

Agora no dia 23 de fevereiro o reitor Carlos Alberto rescindiu o contrato com a Fauespi. De acordo com o termo a rescisão foi baseada na lei 8.666, nos artigos 78 e 79, inciso I que diz:

Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:
I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;
Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:
I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior

A reportagem do GP1 conversou com o reitor da Uespi, Carlos Alberto e ele disse que a rescisão do contrato se deu por falta de prestação de contas da Fauespi para com a Fuespi.

Indagado se Valéria Madeira continuava na presidência da Fauespi, Carlos Alberto respondeu que sim, que ela continuava na fundação.

No período em que Valéria exerceu o mandato de reitora na Uespi existiram várias divergências entre a mesma e as entidades ligadas a universidade, inclusive com processos na justiça contra a reitora. Sobre esse assunto Carlos Alberto disse que “Já houve o diálogo entre os representantes dessas entidades e a Uespi e até o momento está tudo bem”.

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