Davi Fernandes
O GP1 obteve com exclusividade nesta quinta-feira (20), a identidade dos dez investigados pelo Ministério Público Federal acusados de participarem de esquema criminoso de grilagem de terras indígenas na região do Cerrado piauiense que resultou na Operação Aldeia Verde, deflagrada pela Polícia Federal, nessa quarta (19) no Piauí e outros estados. Entre os investigados estão servidores públicos, lideranças indígenas, lideranças sindicais, corretores de imóveis e um candidato a vereador nas eleições de 2024 pelo Partido dos Trabalhadores, na cidade de Timon (MA).
Os dez investigados são: Adão Francisco de Sousa (dirigente sindical), Antônio Domingos Rocha Gomes (agricultor), Antônio James Rodrigues dos Santos (cacique indígena), Carlos Menandro Patta (empresário, alvo de mandado no Paraná), Francisco Helton Moreira da Silva (ex-servidor terceirizado do Interpi e ex-candidato a vereador pelo PT em Timon), João Teixeira (empresário), José Mateus Ferreira (agricultor), Manoel Alves Pereira (agricultor), Marcos de Sousa Silva Neto (corretor) e Michel Ramos de Sousa (auxiliar de cartório).
Como agiam os integrantes do esquema criminoso
Conforme o MPF, o grupo atuou entre 2021 e 2023 na invasão de cerca de 6.600 hectares de terras indígenas. O esquema tinha como objetivo regularizar as áreas invadidas para garantir ganhos econômicos ilegais. Para isso, os acusados forjaram documentos de regularização fundiária e corromperam funcionários do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), além de fornecer armas e munições para invasores que garantiam a ocupação das terras.
O modus operandi do grupo envolvia identificar terras públicas e devolutas, muitas vezes com vínculo com comunidades indígenas, para oferecê-las a empresários interessados em comprá-las a preços baixos. O grupo prometia regularizar as terras junto ao Interpi, permitindo a revenda ou arrendamento para cultivo de monoculturas. Para garantir o sucesso do esquema, os intermediários contratavam pequenos trabalhadores rurais, com apoio de lideranças locais, para ocupar as terras e expulsar os ocupantes originais.
A grilagem de terras era realizada por meio de procurações que permitiam a posse dos "laranjas", usados como fachada pelos criminosos para formalizar os processos de regularização fundiária. Os intermediários apresentavam requerimentos ao Interpi, contando com a ajuda de sindicatos e cartórios da região. Para garantir o sucesso, também eram pagos valores de propina a funcionários públicos e técnicos em georreferenciamento, que viabilizavam o processo de regularização.
Além dos crimes relacionados à grilagem de terras, os envolvidos também são acusados de porte ilegal de armas e munições, associação criminosa e falsificação de documentos. O esquema criminoso contou com a participação de pessoas de diferentes áreas, incluindo a liderança indígena, que utilizava sua posição para favorecer a apropriação ilegal das terras. Um dos investigados foi apontado como intermediário na negociação com empresários do Paraná e de Mato Grosso.
Início das investigações
As investigações do MPF tiveram início em 2022, quando um dos envolvidos se apresentou voluntariamente para relatar a existência do esquema de grilagem. O denunciante, embora se apresentasse como indígena, estava, na verdade, atuando para facilitar a venda das terras do povo Akroá-Gamella a empresários interessados. Durante o processo, foram coletadas provas de que o esquema envolvia uma rede de intermediários e colaboradores, incluindo um cacique da etnia.
Cumprimento de mandados na Operação Aldeia Verde
A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão durante a operação. Os mandados foram cumpridos em várias cidades, incluindo Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamboré (PR) e Maringá (PR). O objetivo era aprofundar as investigações e coletar mais provas sobre o envolvimento dos acusados no esquema criminoso.
O esquema consistia na ocupação de terras passíveis de apropriação, expulsando antigos ocupantes por meio de ameaças e violência nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais.
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