Davi Fernandes
O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Chico Lucas, demitiu o policial civil José Carlos de Lima Júnior por utilizar seu cargo para obter vantagens pessoais e receber dinheiro de forma indevida, nos valores de R$ 400 e R$ 300, de frentistas de um posto de combustíveis, alegando que o montante seria para o abastecimento de viatura, o que não acontecia. A demissão foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro.
A demissão foi determinada com base em infrações graves, conforme estabelecido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994). O agente de polícia foi considerado culpado por desvirtuar suas funções, praticando transgressões administrativas que mancharam a credibilidade da instituição.
Conforme as investigações, o policial solicitou e recebeu valores de um posto de combustíveis em Guadalupe (PI), alegando que seriam para o abastecimento de viaturas. O valor solicitado foi de R$ 400,00, com a justificativa de que o pagamento facilitaria o abastecimento da viatura em Teresina. Além disso, o servidor também pediu R$ 300,00 para o mesmo posto, sob o pretexto de que o valor seria necessário para o fechamento do caixa da delegacia.
As provas colhidas durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), incluindo depoimentos e documentos, demonstraram que José Carlos de Lima Júnior usou seu cargo para solicitar valores de forma fraudulenta, comprometendo a integridade e a confiança na Polícia Civil do Estado do Piauí. O servidor também foi acusado de apresentar notas de abastecimento falsificadas, com datas divergentes das reais transações realizadas.
Em sua defesa, o policial alegou que as solicitações eram para a realização de missões policiais e que o valor seria utilizado no abastecimento da viatura. No entanto, a investigação não encontrou qualquer justificativa para as transações, levando à conclusão de que o servidor estava, de fato, se beneficiando pessoalmente ao utilizar sua posição na corporação para pedir dinheiro de forma ilegal.
Como consequência das infrações, o secretário determinou que o servidor fosse notificado da decisão, que incluía a devolução da carteira funcional, insígnias, distintivos e qualquer outro material relacionado à sua função.
Demissão de policial acusado de estupro
O secretário Chico Lucas também já havia demitido o agente Ivan Machado Veras, acusado de estuprar uma adolescente dentro da Delegacia de Barras, em junho do ano passado. A demissão se deu após a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em que foi investigada a conduta do policial civil.
Ivan Machado Veras foi preso preventivamente em 20 de junho do ano passado, acusado de estuprar a menor de idade B.S. de C. no dia 9 do mesmo mês, nas dependências da Delegacia de Barras. Em depoimento prestado junto à Polícia Civil, a adolescente narrou que havia ido até a delegacia em busca de uma medida protetiva, sendo atendida pelo agente Ivan Machado, que estava sozinho. Segundo a menor, em determinado momento o policial a conduziu pelo braço até o alojamento, que fica no fundo da delegacia, e lá teria praticado o estupro, que teve conjunção carnal.
Segundo a adolescente, ao final, Ivan Machado mandou ela se vestir e disse que se ela não falasse nada para ninguém, ele “iria pagá-la” e iria começar a ajudá-la. A adolescente explicou que não conseguiu reagir por medo, considerando que o agente estava armado. Ela somente revelou ter sido estuprada dias depois, quando, com medo de ter engravidado, procurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) e relatou tudo ao médico, que, por sua vez, acionou o Conselho Tutelar.
A conselheira tutelar que atendeu a menor afirmou à polícia que a menina estava bastante traumatizada, o que podia ser percebido pela dificuldade que ela tinha em rememorar o ocorrido.
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