Pedro Oliveira
O Governo do Estado do Piauí, através da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), alterou o edital de concessão da Agespisa S/A para que a empresa vencedora possa parcelar o lance em até 20 anos. A alteração atende à demanda das companhias que não enviaram propostas inicialmente pela falta de possibilidade de parcelamento e reclamaram pela inclusão no documento. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Segundo o novo edital, a companhia vencedora deve pagar metade do valor (aproximadamente R$ 500 milhões) imediatamente, sendo a primeira parcela de R$ 250 milhões mais o valor acima do lance mínimo, que continua sendo de R$ 1 bilhão.
Além disso, as parcelas da outorga serão atualizadas por meio de aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), a contar da data da apresentação da proposta, até a data do pagamento de cada parcela.
Nota da SUPARC
A SUPARC enviou nota ao GP1 esclarecendo mais detalhadamente a alteração no edital e o motivo. Confira abaixo na íntegra.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), informa que será dia 25 de outubro a entrega e dia 30 de outubro a abertura das propostas para o processo da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). A mudança de data se deveu a algumas adequações feitas no edital, como o valor do lance vencedor que pode ser parcelado.
O objeto do leilão consiste na gestão dos serviços de operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios da MRAE, contemplando 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto. De acordo com o edital, a modalidade da licitação é concorrência pública e o tipo é a menor tarifa combinada com maior valor de outorga.
O prazo da concessão é de 35 anos, o projeto tem como objetivo a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O plano prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. O projeto inclui também a população rural do Estado, sem se limitar à zona urbana dos municípios, sendo o primeiro projeto de saneamento do país a abranger esse público.
Demais pontos do edital
Os demais pontos do edital permanecem sem alteração, como por exemplo o prazo da concessão dos serviços, que continua sendo de 35 anos e fase de transição do sistema, prevista para ocorrer em até 180 dias corridos.
Leilão suspenso
O leilão estava marcado para acontecer no dia 14 de agosto deste ano, contudo foi adiado por falta de propostas. Atualmente, a Agespisa administra os serviços de 76 municípios piauienses. A nova concessão deverá ser voltada para os 223 municípios do interior do Piauí, além da zona rural de Teresina.
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