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Lei institui programa voltado para empreendedores rurais no Piauí

A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que institui, em âmbito estadual, o Programa Jovem Empreendedor Rural, voltado para empreendedores com idade entre 16 e 29 anos, que atuem no meio rural e possuam baixa renda. A lei, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), foi publicada no Diário Oficial do Piauí, na edição dessa quarta-feira (28).

Clique aqui e confira a lei na íntegra


É considerada de baixa renda a pessoa cuja renda bruta familiar não exceda 25% do valor máximo fixado pelo Conselho Monetário Nacional, para enquadramento dos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), nos termos do Manual de Crédito Rural.

Foto: Lucas Dias/GP1Governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT)
Lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles

“São princípios do Programa Jovem Empreendedor Rural: a elevação da escolaridade do jovem empreendedor do campo; a capacitação e formação do jovem empreendedor do campo mediante a difusão do conhecimento tecnológico e das inovações voltadas para o meio rural; o desenvolvimento sustentável; o respeito às diversidades regionais e locais; a cooperação entre os diferentes setores do poder público estadual, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com fim específico de estimular as iniciativas do jovem empreendedor do campo; e a promoção do acesso ao crédito rural para o jovem empreendedor do campo”, consta na nova lei.

O Programa Jovem Empreendedor Rural visa fomentar a transformação de jovens em líderes empreendedores, com sensibilidade para identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar e do território onde estão inseridos.

Papel do Estado

O Estado do Piauí atuará de forma coordenada para apoiar o jovem empreendedor do campo por meio de quatro eixos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.

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