O advogado Raimundo Júnior, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), questionou, em suas redes sociais, o edital lançado nesta segunda-feira (14) para as eleições da OAB-PI. Segundo ele, apesar do provimento expedido pelo Conselho Federal garantir que a formação da comissão eleitoral seja feita pelo presidente, aqui no estado, tradicionalmente, ela era composta com a indicação de todas as chapas concorrentes.
Dessa forma, de acordo com o jurista, o fato da atual administração romper com a tradição democrática da seccional prejudica a pluralidade que deveria caracterizar o processo eleitoral e gera desconfiança entre os membros da advocacia. Outra fonte de críticas é que o lançamento do edital para as eleições da Ordem foi adiado até o último dia permitido, como forma de postergar o processo eleitoral. “As razões por trás dessa decisão permanecem obscuras, mas tal situação só reforça a necessidade de um novo direcionamento para a gestão da OAB Piauí”, afirmou.
Os comentários da postagem, que já tem mais de mil curtidas e quase duas centenas de comentários, podem servir de termômetro para a expectativa em torno da eleição da OAB-PI, que sempre provocou muitas disputas e polêmicas. Dentre os comentários, muitas críticas ao formato do edital que retira direitos dos advogados, representa um retrocesso na escolha dos novos dirigentes da seccional e expressa a tensão do grupo da situação com o clima de derrota que se instala entre os apoiadores de Celso Barros.
No seu vídeo publicado no instagram, o advogado Raimundo Júnior lembra a advocacia do estado, que este é um momento decisivo e representa uma oportunidade singular para que os advogado e advogadas piauienses decidam o rumo a ser seguido. “Esta é a hora de decidirmos se vamos manter a atual gestão ou optar por uma mudança que possa enfrentar os problemas persistentes que afligem a categoria”, lembrou o pré-candidato à presidência OAB-PI.
Raimundo destacou que ao longo dos últimos três anos tem ouvido atentamente os anseios de advogados e advogadas, discutido os problemas da classe, conectado à realidade da profissão e identificado os gargalos existentes em cada região. Para ele, após suas andanças pelo interior do estado, de norte a sul, é possível afirmar que a categoria vem sendo tratada com descaso.
“As eleições permitirão mudar essa realidade, resgatar e fortalecer a OAB que protege as prerrogativas, os direitos, exercício profissional e ajudar a Ordem a cumprir o seu papel de ajudar a defender a democracia brasileira e a sociedade”, disse Raimundo Júnior.
Dessa forma, segundo ele, é imperativo que cada membro da advocacia se engaje, pois a mudança desejada começa com a participação e envolvimento de todos os advogados e advogadas piauienses.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação OAB-PI informou que a Seccional Piauí adotou o procedimento legal e que segue em total conformidade com o regramento.
Confira a nota na íntegra
A OAB-PI informa que o procedimento legal foi adotado. O Provimento n. 222/2023-CFOAB, Art. 4º, diz: O(a) Presidente do Conselho Seccional designa a Comissão Eleitoral Seccional e seu Presidente, constituindo órgão temporário, responsável pela realização da eleição, competindo-lhe exercer funções de gestão e julgamento, em primeira instância.
O regramento foi editado pelo CFOAB em 2023, alterando a normatização existente sobre as eleições no âmbito do Sistema OAB. A Seccional Piauí segue em total conformidade com o regramento.
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