Rodrigo Mendes
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas bancárias das prefeituras de Santo Inácio do Piauí e Wall Ferraz, administradas respectivamente por Tairo Mesquita (Republicanos) e Guilherme Maia (PSD), além da Câmara Municipal de Cocal dos Alves. As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (14).
Conforme os conselheiros substitutos Alisson Felipe de Araújo e Jackson Nobre Veras, a Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) solicitou o imediato bloqueio das contas em virtude da falta de prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. Nos casos da Prefeitura de Wall Ferraz e da Câmara Municipal de Cocal dos Alves, as ausências foram especificamente com relação ao mês de junho deste ano.
Os conselheiros destacaram que a inadimplência na entrega da prestação de contas mostra um “desacordo com o dever precípuo do gestor de prestar contas na forma e no prazo legal”. Com isso, foi determinado o imediato bloqueio das movimentações financeiras, até que os gestores encaminhem todos os documentos e informações referentes ao período ausente.
Após a regularização das pendências, o tribunal autorizará o desbloqueio das contas bancárias. “Caso seja constatado o saneamento do fato ensejador da presente cautelar, após devidamente atestado pelo órgão de fiscalização competente da Secretaria do Tribunal, que seja procedido o imediato desbloqueio das contas pela Presidência desta Corte, sem necessidade de prévia manifestação do órgão ministerial”, concluiu o documento.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com os prefeitos Tairo Mesquita e Guilherme Maia, mas não obteve respostas até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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