Thais Guimarães
O vereador Marcos Onofre Araújo Rodrigues, do município de Nova Santa Rita, que foi preso no âmbito da Operação Peculi, virou réu na Justiça Federal sob acusação dos crimes de peculato e associação criminosa, juntamente com a ex-secretária municipal de Administração e Finanças de Santa Rosa do Piauí, Edmária Freitas de Sousa, e seu companheiro, o empresário Valdimar Ferreira de Oliveira. A denúncia foi recebida nessa segunda-feira (07) pela juíza Camila de Paula Dornelas, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), no período de 2018 a 2020 os três réus se apropriaram de recursos federais atrelados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundos de Saúde (FMS e FUS), então vinculados ao Município de Santa Rosa do Piauí, no valor de R$ 696.701,56 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e um reais e cinquenta e seis centavos).
Narra o MPF que o vereador Marcos Onofre, que prestava serviços contábeis junto à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, recebeu em conta poupança de sua titularidade recursos oriundos dos citados fundos, sem justificativa legal para as respectivas transferências. A quebra de sigilo bancário do parlamentar revelou que uma parcela dos valores foi destinada Edmária Freitas e seu companheiro, o empresário Valdimar Ferreira de Oliveira.
Ainda conforme a denúncia, na prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado foram incluídos documentos falsos – notas fiscais, recibos de pagamentos e notas de empenho –, para fazer parecer que os valores retirados das contas vinculadas teriam sido destinados ao pagamento de fornecedores.
Tais ações, de acordo com o MPF, foram praticadas mediante prévio acordo, em caráter estável e permanente, com separação de atribuições entre os réus, caracterizando a prática do delito de associação criminosa. O MPF afirma que coube a Edmária Freitas, valendo-se de sua condição como secretária de Administração e Finanças, proceder com a liberação dos recursos públicos para Marcos Onofre, o qual, por sua vez, repartia os valores entre os acusados.
Diante dos fatos apresentados na denúncia, a juíza Camila Dornelas entendeu que a peça apresenta os requisitos necessários para ter prosseguimento.
“A inicial acusatória satisfaz os requisitos previstos no art. 41, do CPP, expondo os fatos criminosos, com suas circunstâncias, e descrevendo a participação de cada um dos denunciados”, declarou a magistrada, que determinou a citação dos réus, para apresentarem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias.
Prisão e soltura
Marcos Onofre foi preso pela Polícia Federal no dia 3 de agosto no âmbito da Operação Peculi, deflagrada com objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem da Educação e Saúde no município de Santa Rosa do Piauí.
A ação foi um desdobramento da Operação Sindicância, deflagrada em março deste ano, também contra desvios de dinheiro público no referido município. Os policiais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí e um mandado de prisão preventiva contra o vereador.
Ele foi posto em liberdade nessa terça-feira (08), por determinação do desembargador federal Wilson Alves de Souza. Ao analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar, o magistrado ressaltou que havia “possibilidade da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, considerando que o suposto cometimento dos crimes imputados ao paciente não contemplou, no seu modus operandi, o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, ou qualquer outra circunstância anormal que indique indício de periculosidade”.
Outro lado
O vereador Marcos Onofre, o empresário Valdimar Ferreira e Edmária Freitas não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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