Pedro Oliveira
No Piauí, 480 pessoas desapareceram apenas no ano de 2022, um aumento de 50,47% quando comparado ao registro de 2021, com 319 desaparecimentos. Em contrapartida, o número de pessoas localizadas teve um pequeno aumento. Em 2022, 26 pessoas localizadas e em 2021, apenas 21. Os dados constam no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo usa como fonte dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.
O estudo alerta para a necessidade de mais leis e que sejam mais competentes para dar conta dos casos. “Pouco se discute, na verdade, sobre o desaparecimento em geral. Até 2019, o conceito de desaparecido não existia na legislação brasileira. Ele só foi definido com a Lei 13.812/19, a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em que o desaparecido é “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas” diz trecho do anuário publicado nesta quinta (20).
Além disso, alerta para a falta de um Procedimento Operacional Padrão (POP) na investigação dos desaparecidos, com exceção dos desaparecimentos de crianças. Esse problema se alimenta justamente da falta de especificação das causas do desaparecimento, que pode ser voluntário (em que a pessoa, maior e capaz, decide romper os vínculos com amigos e familiares); involuntário (vítimas de desastres naturais, acidentes, pessoas com questões de saúde mental e crianças que se perdem de seus responsáveis, se afastando sem dispor das condições necessárias para sinalizar a ação); ou forçado (pessoas que são afastadas, forçadamente, por violência, fraudDesaparecimentos no Brasile, coação ou grave ameaça).
Desaparecimentos no Brasil
No Brasil, 74.061 pessoas desapareceram em 2022, um aumento equivalente a 11,68% quando comparado a 2021, quando foram registrados 65.263 desaparecimentos. Analisando a taxa por 100 mil habitantes, o Distrito Federal é o local onde teve maior número de desaparecidos no ano passado, com 83,3 por 100 mil.
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