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Lei obriga presença de educador físico em escolinhas de futebol no Piauí

A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Marden Menezes

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou, nessa quinta-feira (4), uma lei que torna obrigatório o acompanhamento de profissional de Educação Física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de futebol situadas no Piauí. A Lei Estadual é de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas).

“É obrigatório o acompanhamento de profissional de Educação Física como responsável técnico junto as entidades formadoras de atletas e escolinhas de futebol, no estado do Piauí”, diz trecho da a Lei Estadual Nº 8.036/2023.


Foto: Lucas Dias/GP1Governador Rafael Fonteles
Lei foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles

As entidades formadoras de atletas devem possuir CNPJ e ser registradas junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Ainda segundo o texto, essas entidades e escolinhas terão liberdade para escolher o profissional de Educação Física, desde que esteja devidamente registrado junto ao CREF.

A lei entrará em vigor no prazo de 180 fias após sua publicação no Diário Oficial.

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