Mikaela Ramos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) abriu inscrições para jurados voluntários para participação na 1ª e 2ª Varas do Júri Popular da Comarca de Teresina. O cadastro pode ser feito até agosto de 2023.
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“A página desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí leva em consideração, por disposição constitucional, que o julgamento dos processos decorrentes da prática dos crimes dolosos contra a vida é de competência da sociedade (cidadãos maiores de 18 anos, que gozem de idoneidade moral de seus direitos políticos) e, para que haja a participação de todos os seguimentos da sociedade, faz-se necessário um cadastro público com aqueles que tenham interesse em participar do julgamento popular. Assim, teremos anualmente esse cadastro de voluntários para servirem junto ao Tribunal do Júri de Teresina”, explicou o juiz de direito Antônio Reis de Jesus Nollêto, titular da 1ª Vara do Júri.
A iniciativa considera também que a inscrição on-line voluntária facilitará o trabalho dos magistrados na procura por pessoas com o perfil para o Júri, como também, visa à redução de pedidos de dispensa e adiamentos de sessões de julgamento.
“O jurado voluntário irá participar com motivação e prestará atenção nas manifestações das partes e, com uma melhor compreensão das questões debatidas, ficará apto para realizar um julgamento justo e consciente. Além do mais, o formulário possibilita uma maior possibilidade de composição da lista por cidadãos de várias classes e segmentos sociais, garantindo uma maior representatividade popular nestes julgamentos tão importantes de crimes contra a vida”, concluiu o magistrado Antônio Reis de Jesus Nollêto.
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