Chefão do PCC no Piauí ingressa com pedido de liberdade no Tribunal de Justiça

A defesa de Maikom Sousa Alves, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí, ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, pedindo para revogar a prisão preventiva do traficante e substituí-la por medidas cautelares. O pedido foi apresentado à 1ª Câmara Especializada Criminal no dia 8 de maio. Maikom Sousa é o principal alvo da Operação Franquia, realizada em 2021 pela Polícia Civil, e foi condenado a 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão por liderar um esquema de tráfico de drogas que movimentava mensalmente cerca de R$ 500 mil.

Os advogados Daniela Carla Gomes Freitas e Francisco da Silva Filho argumentam, no pedido, que a soltura de Maikom Sousa não representa perigo à ordem pública nem contribui para a prática de novos crimes. A defesa afirma que seu cliente se compromete a colaborar com o andamento do processo judicial.

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"O paciente, possui endereço certo, bons antecedentes onde jamais foi preso ou processado, fazendo jus ao direito de recorrer em liberdade", argumentou a defesa.

Foto: Reprodução/WhatsApp

Maikom Sousa Alves, conhecido como Lacoste

“Insta salientar, que o paciente desde já se compromete a comparecer perante o juízo processante todas as vezes que se fizerem necessárias e intimado para qualquer ato da instrução criminal, comprometendo-se a não mudar de residência, sem prévia autorização da autoridade processante, ou ausentar-se da comarca sem comunicar ao juízo processante”, diz outro trecho do pedido.

Além disso, a defesa ressalta que nenhuma testemunha do processo manifestou receio em relação à liberdade do acusado, o que justifica a concessão da soltura. “Com efeito, a decisão que negou o direito do paciente, propositura do processo relativo aos crimes de tráfico de droga e associação criminosa, até a sentença condenatória, não ocorreu nenhuma alteração na conduta social do Paciente, não há nenhuma informação nos autos de que alguma testemunha tenha apresentado temor em caso de liberdade do acusado”, enfatizou a defesa.

Entenda o esquema criminoso de Maikom Sousa

O GP1 teve acesso ao processo que levou o chefão do PCC no Piauí, Maikom Sousa Alves, a uma condenação de 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão, por comandar um esquema de tráfico de drogas que movimentava R$ 500 mil mensalmente. No dia 1º de abril deste ano, o juiz Rafael Palludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, condenou Maikom por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Conforme as investigações, ficou comprovado que ele chefiou o esquema criminoso e declinou um comparsa para planejar e dar andamento a administração, cobranças e estratégias, além de realizar a preparação da venda de drogas.

O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Ednolia Evangelista de Almeida, ofereceu denúncia criminal contra Maikom Sousa Alves e outros 13 alvos da Operação Franquia, deflagrada em setembro de 2021 no interior do Piauí, com intuito de desarticular um esquema criminoso de tráfico de drogas no estado. A denúncia foi ajuizada no dia 31 de dezembro de 2021.

Foram denunciados: Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, Aliton Pereira de Sousa, José Vicemar Alves Carreiro, Isnarde de Nascimento Rêgo, Artur Siqueira Dantas, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Adriano Dantas Borges, Edson Lustosa, Antônio Herbert da Silva Pereira, Antônio Valentim Santos, Pedro Vitor de Moura e Maecio Pereira da Silva Sousa.

Prisão em SP

Maikom Sousa Alves, mais conhecido como “Lacoste”, suspeito de chefiar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí, foi preso enquanto jantava em um restaurante de luxo em São Paulo, em abril de 2023. No momento da prisão, ele estava acompanhado da Miss Terra Piauí e dentista Carina Machado.

“Ele vinha sendo investigado, anteriormente, e essas investigações revelaram que ele foi identificado como um grande fornecedor de drogas na região de Oeiras, Santo Inácio do Piauí, onde ele tem família e uma casa bastante luxuosa, na região de Simplício Mendes e até em Teresina também. Nós deflagramos a Operação Franquia, em setembro de 2021, com mais de 10 mandados, sendo ele o alvo principal. Naquela ocasião, ele não foi preso e, desde então, passou a ser considerado foragido. O inquérito prosseguiu, ele foi indiciado e, recentemente, foi condenado a mais de 10 anos de prisão, com expedição de mandado de prisão para cumprimento de pena”, explicou o delegado Luciano Santana.