Thais Guimarães
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), proferiu decisão nesta quarta-feira, 1º de março, flexibilizando a prisão domiciliar de Lorena da Silva Lustosa Ramos, esposa de Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o Paulinho Chinês, apontado como chefe da organização criminosa acusada de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, que foi desarticulada pela Operação Mandarim. Lorena, que é suspeita de fazer transações financeiras para o grupo criminoso, ganhou autorização para deixar e buscar os três filhos na escola e em consultas para atendimento psicológico.
O magistrado da 2ª Câmara Especializada Criminal analisou habeas corpus impetrado pela defesa de Lorena Lustosa. O advogado da acusada alegou que a decisão do juiz de 1º grau, que determinou sua prisão, é “desprovida de fundamentação idônea”.
“É imprescindível a locomoção diária atinente ao transporte no trajeto à escola e ao tratamento de saúde das crianças (o que inclui idas ao neurologista, psicólogo, psicopedagogo e compra de medicamentos), além dos demais deveres concernentes ao ofício materno. As mencionadas atividades, contudo, acham-se atualmente inviabilizadas pela prisão domiciliar, que prejudica sobremaneira a locomoção da requerente”, argumentou a defesa de Lorena Lustosa.
O advogado pediu a substituição da prisão domiciliar e do monitoramento por tornozeleira eletrônica por medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno.
Analisando a matéria, o desembargador Erivan Lopes concedeu parcialmente o pedido, autorizando Lorena Lustosa a deixar a prisão domiciliar apenas para deixar e buscar os filhos na escola. O magistrado também manteve a autorização do juiz de 1º grau que permite a saída da acusada durante o dia para obter itens necessários a subsistência dos seus filhos e para acompanhar as crianças em consultas médicas.
“Considerando a gravidade concreta dos crimes imputados, inviável a substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares diversas da prisão, pois são menos abrangentes e eficazes ao caso em questão”, ressaltou o desembargador Erivan Lopes.
Operação Mandarim
Deflagrada no dia 23 de novembro de 2022 pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a Operação Mandarim cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva contra acusados de envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.
Na operação foram presos Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o “Paulinho Chinês”, Lorena da Silva Lustosa Ramos, Ítalo Freire Soares de Sá, Ramon Santiago Matos Nascimento, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares e Vitor Levi.
Todos os presos foram indiciados no dia 21 de dezembro de 2022, e denunciados à Justiça pelo Ministério Público no dia 18 de janeiro deste ano.
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