Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar em uma de suas próximas sessões o mérito do habeas corpus que pede a liberdade de Govandi Freire de Sá Filho, preso durante a "Operação Mandarim", que desbaratou uma organização criminosa acusada de lavagem de capitais oriundos do tráfico de entorpecentes no estado do Piauí. Govandi é irmão de Ítalo Freire Soares de Sá, dono da Ponto Charme.
O habeas corpus foi negado liminarmente no plantão judiciário, em 22 de dezembro do ano passado, pelo desembargador Erivan Lopes, que pediu ontem (18) a inclusão do processo em pauta virtual para julgamento.
O Ministério Público opinou pela denegação do habeas corpus, que será julgado pela 2ª Câmara Especializada Criminal.
Justiça negou pedido de liberdade em 1º Grau
A defesa argumenta que Govandi Freire teve o pedido de revogação da prisão cautelar negado, enquanto a esposa de Paulinho Chinês, Lorena da Silva Lustosa Ramos, acabou sendo colocada em liberdade mediante aplicação de medidas cautelares diversas. O advogado defendeu que por se encontrar em situação idêntica a de Lorena, Govandi Freire de Sá Filho fazia jus à extensão do benefício.
Desembargador diz que Govandi é peça-chave em esquema
Em sua análise, o desembargador Erivan Lopes destacou a decisão do juiz de primeiro grau e sublinhou que “Govandi Freire de Sá Filho, irmão de Ítalo Freire, é suposta peça-chave em eventual esquema de lavagem de dinheiro, uma vez que, possivelmente, dissimula a origem de valores oriundos do tráfico de drogas. De acordo com os dados obtidos com a interceptação telefônica de Govandi Freire, foi possível visualizar a movimentação de vultosas quantias em dinheiro em sua conta bancária através das mensagens SMS que chegavam em seu terminal. É relevante ainda informar que alguns comprovantes de transferências bancárias em nome de Govandi Freire foram localizados na conta iCloud de Paulo Henrique. Já na conta iCloud de Ítalo Freire foi localizado um comprovante de transferência de Govandi Freire para uma empresa de transportes. Pela proximidade entre Govandi e Ítalo, é possível inferir que Govandi tinha ciência da lavagem de dinheiro realizada em seu nome e em suas contas bancárias”, disse trecho da decisão em destaque do juiz de primeiro grau, citada pelo desembargador.
Diante da análise do pedido, o desembargador Erivan Lopes vislumbrou, “a gravidade concreta da conduta do paciente que (supostamente, integra associação que trafica grande volume de entorpecentes, sendo responsável pela movimentação financeira do grupo, inclusive da lavagem de dinheiro decorrente do tráfico) o que justifica a prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Em virtude do exposto, nego o pedido liminar e determino a conclusão dos autos ao órgão julgador previamente sorteado”, diz trecho da decisão que negou o pedido de habeas corpus.
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