O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, manteve a prisão preventiva de Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa (Paulinho Chinês) e Ítalo Freire Soares de Sá e outras cinco pessoas denunciadas, no âmbito da Operação Mandarim, acusados de envolvimento em organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A decisão foi dada no dia 19 de janeiro deste ano.
Os outros presos são: Ramon Santiago Matos Nascimento, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho e Vitor Levi.
O magistrado destacou na decisão que não vislumbrou fatos novos que pudessem ensejar a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva dos denunciados, devendo ser mantida em todos os seus termos.
O juiz determinou ainda a redistribuição dos autos para uma das comarcas. "Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhem-se de imediato os autos para a Distribuição nos termos do art.374, § 3º do Código de Normas (Provimento nº 20/2014 da CGJ-PI) e na consulta N° 79/2020- PJPI/COM/TER/FORTER/3 VARCRTER, procedendo-se com a devida redistribuição e/ou alteração da classe processual", diz trecho.
Outras duas pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada estão soltas. Lorena da Silva Lustosa Ramos (esposa de Paulinho Chinês) está em prisão domiciliar e Maria de Fátima Soares Abreu teve a prisão revogada.
Prisões
No dia 23 de novembro de 2022, nove pessoas foram presas pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) durante a “Operação Mandarim”.
Foram presos Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o “Paulinho Chinês”, Ítalo Freire Soares de Sá, Ramon Santiago Matos Nascimento, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares, Lorena da Silva Lustosa Ramos e Vitor Levi.
Denúncia
No dia 18 de janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa (Paulinho Chinês), Ítalo Freire Soares de Sá, Lorena da Silva Lustosa Ramos (esposa de Paulinho Chinês), Ramon Santiago Matos Nascimento, André Kauê Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho (irmão de Ítalo), Maria de Fátima Soares Abreu, Victor Levi Fernandes Soares, Raimundo Nonato Rodrigues da Conceição, Ana Raquel da Costa (irmã de Paulo Henrique) Ramos e Cássio da Silva Sousa (cunhado de Paulo Henrique).
A denúncia teve como base inquérito policial em face de um grupo criminoso comandado por Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, conhecido como Paulinho Chinês, apontado como o responsável por armazenar e distribuir considerável quantidade dos entorpecentes comercializados no estado do Piauí.
Ao realizar interceptações telefônicas, a autoridade policial conseguiu captar conversa entre Ana Raquel Costa Ramos e Cássio da Silva Sousa, respectivamente irmã e cunhado de Paulinho Chinês.
No trecho destacado no relatório policial, Cássio questiona Ana Raquel como estão as “coisas”, se referindo aos negócios envolvendo o tráfico de entorpecentes, oportunidade em que esta afirma que Paulo Henrique se encontrava viajando e que as fronteiras (divisa do Brasil com outros países) estavam fechadas e que por isso estavam desabastecidos de drogas (“ninguém aqui tem nada”). O diálogo foi travado alguns meses após a prisão de Cássio por tráfico de drogas.
André Kauê e Ítalo Freire
Dando continuidade às investigações, foi apurado que Paulinho Chinês também possuía um vínculo forte com André Kauê Dias Viana e Ítalo Freire Soares de Sá que, dentro da organização criminosa, tinham o papel de auxílio na logística relacionada aos entorpecentes, bem como na lavagem do capital obtido com a atividade ilícita.
“Quanto a Ítalo Freire de Sá, a análise feita apontou que o investigado tem conhecimento da atividade ilícita e seria o responsável pela logística de transferências de valores para pagamento de entorpecentes e pela lavagem de capitais da associação”, diz trecho da denúncia. Ítalo Freire é proprietário de empresas que, de acordo com as investigações, seriam usadas para lavar o dinheiro obtido com a prática criminosa.
Raimundo Nonato
Também ficou constatada a relação entre Paulinho Chinês e Raimundo Nonato Rodrigues da Conceição, apontado como um dos responsáveis pelo transporte de entorpecentes oriundos da região Sudeste e Centro-Oeste do país para o estado do Piauí.
“No aparelho celular de Raimundo Nonato foi encontrado comprovante de transferência de André Kauê tendo como favorecida Ana C. Rocha Sousa, em 12 de março de 2022. Em pesquisa ao sistema INFOSEG e dados da Receita Federal, verificou-se que a favorecida é proprietária de uma empresa mecânica estabelecida na cidade de Grajaú-MA, sendo o pagamento referente ao conserto do ônibus em que transitava Raimundo Nonato”, diz trecho do relatório policial.
Esposa de Paulinho Chinês
A polícia apresentou ainda indicativos de que a traficância exercida por Paulinho Chinês e sua esposa Lorena Lustosa se dava há bastante tempo, e citou como exemplo as prisões de Raimundo Nonato e Fábio Galeno da Silva, quando estes transportavam drogas em veículo registrado em nome da sogra de Paulo Henrique.
Govandi, Maria de Fátima e Victor Levi
Quanto a Govandi Freire, Maria de Fátima e Victor Levi, estes são tidos como “laranjas”, tendo as suas contas bancárias utilizadas por membros da organização criminosa para dissimularem a origem, a localização e a movimentação de valores provenientes de infração penal.
“Ao disponibilizarem voluntária e conscientemente suas contas para lavagem de capitais provenientes do tráfico, inclusive cedendo suas contas para que terceiros a movimentem, podemos notar o animus de integrar e adesão às empreitadas criminosas da organização aqui combatida. Nesse sentido, o delito de organização criminosa é formal, de tal sorte que se consuma com a verificação da conduta prevista no tipo penal incriminador independentemente do resultado naturalístico”, diz relatório policial.
Nas investigações, Maria de Fátima Soares apareceu como titular de duas contas do Banco do Brasil e como sendo pessoa relacionada a Paulo Henrique, Ítalo Freire e André Kauê, sendo que, na parte referente às comunicações, foi detectada movimentação no período compreendido entre 29/03/2019 e 23/03/2020, contabilizando créditos e débitos de R$ 4.085.146,17 (quatro milhões oitenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos).
“A senhora Maria de Fátima Soares, citada acima, é funcionária da Loja Ponto Charme, de propriedade de Ítalo Freire, constando lá como auxiliar de escritório e assemelhados – gerente financeiro, percebendo remuneração de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). De tal modo, é evidente que as movimentações acima descritas são incompatíveis com seus rendimentos”, constatou a investigação da Polícia Civil.
A polícia encontrou também, na conta ICLOUD de Ítalo Freire, imagens de vultosas transferências bancárias para empresas de transportes supostamente relacionadas ao tráfico de drogas, tendo como depositante Govandi Freire, irmão de Ítalo.
No tocante a Victor Levi, foi constatada a existência de um comprovante de transferência no seu nome, o qual foi mencionado em um print contido na conta ICLOUD de Paulinho Chinês em um suposto pagamento de um “freteiro”, pessoa que realiza o transporte dos entorpecentes.
Ramon Santiago
Em relação a Ramon Santiago Matos Nascimento apurou-se que ele é proprietário da empresa Achei Empreendimento Imobiliários, a qual, coincidentemente, tinha até pouco tempo atrás como endereço cadastrado de sua sede a mesma sala comercial em que se localiza a empresa IPK Empreendimento Imobiliários, de propriedade de Paulinho Chinês.
“Ainda sobre Ramon Santiago, este, além de ter a sua conta do Banco do Brasil controlada por Ítalo Freire, possui um veículo cadastrado em nome de sua empresa (Achei Empreendimentos Imobiliários), mas o automóvel de luxo, um Jeep Commander, é utilizado na verdade por Ítalo”, destacou a polícia no relatório.
Indiciamento
Todos eles foram indiciados pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), em inquérito concluído pelo delegado Thiago Sales e Silva no dia 21 de dezembro de 2022.
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