Brunno Suênio
O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, negou o habeas corpus com pedido de liminar a Govandi Freire de Sá Filho, preso durante a Operação Mandarim, que desbaratou uma organização criminosa acusada de lavagem de capitais oriundos do tráfico de entorpecentes no estado do Piauí. Govandi é irmão de Ítalo Freire Soares de Sá, dono da Ponto Charme. A decisão foi dada no último dia 22 de dezembro de 2022.
A defesa do acusado alegou que Govandi Freire teve o pedido de revogação da prisão cautelar negado, enquanto a esposa de Paulinho Chinês, Lorena da Silva Lustosa Ramos, acabou sendo colocada em liberdade mediante aplicação de medidas cautelares diversas. O advogado defendeu, portanto, que por se encontrar em situação idêntica a de Lorena, Govandi Freire de Sá Filho fazia jus a extensão do benefício.
Em sua análise, o desembargador Erivan Lopes destacou a decisão do juiz de primeiro grau e sublinhou que “Govandi Freire de Sá Filho, irmão de Ítalo Freire, é suposta peça-chave em eventual esquema de lavagem de dinheiro, uma vez que, possivelmente, dissimula a origem de valores oriundos do tráfico de drogas. De acordo com os dados obtidos com a interceptação telefônica de Govandi Freire, foi possível visualizar a movimentação de vultosas quantias em dinheiro em sua conta bancária através das mensagens SMS que chegavam em seu terminal. É relevante ainda informar que alguns comprovantes de transferências bancárias em nome de Govandi Freire foram localizados na conta iCloud de Paulo Henrique. Já na conta iCloud de Ítalo Freire foi localizado um comprovante de transferência de Govandi Freire para uma empresa de transportes. Pela proximidade entre Govandi e Ítalo, é possível inferir que Govandi tinha ciência da lavagem de dinheiro realizada em seu nome e em suas contas bancárias”, disse trecho da decisão em destaque do juiz de primeiro grau, citada pelo desembargador.
Diante da análise do pedido, o desembargador Erivan Lopes vislumbrou, portanto, “a gravidade concreta da conduta do paciente que (supostamente, integra associação que trafica grande volume de entorpecentes, sendo responsável pela movimentação financeira do grupo, inclusive da lavagem de dinheiro decorrente do tráfico) o que justifica a prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Em virtude do exposto, nego o pedido liminar e determino a conclusão dos autos ao órgão julgador previamente sorteado”, diz trecho da decisão que negou o pedido de habeas corpus.
Operação Mandarim
A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) deflagrou no dia 23 de novembro de 2022 a "Operação Mandarim", com objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão preventiva contra envolvidos com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.
A investigação teve início em 2018, com objetivo de desarticular a organização criminosa voltada para o tráfico de drogas liderado por um indivíduo identificado como Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, conhecido como “Paulinho Chinês”.
Durante a operação foram presos Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Fátima, Lorena da Silva Lustosa Ramos e Vitor Levi e os empresários Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o “Paulinho Chinês”, Ítalo Freire Soares de Sá e Ramon Santiago Matos Nascimento.
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