Wanessa Gommes
O Tribunal de Justiça do Maranhão negou nessa segunda-feira (18) pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário Alberto Ribeiro Soares Filho, mais conhecido como “Dr. Betinho”, acusado de ser o mandante da morte do também empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro, sobrinho da deputada Socorro Waquim. Dr. Betinho está preso acusado de homicídio qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
A defesa alegou a inexistência de provas da autoria delitiva, no que foi refutada pelo relator, desembargador Vicente de Castro, argumentando que a tese, além de exigir a instrução aprofundada da causa, o que não se coaduna com o procedimento célere do habeas corpus, representaria inequívoca supressão de instância, sendo inadequada a via eleita para tanto.
Para os membros da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, o magistrado está correto em manter a prisão preventiva do empresário, diante da prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, ainda, considerando a necessidade de garantia da ordem pública, pelo risco concreto de reiteração delitiva, e por conveniência da instrução criminal.
Segundo a Corte Maranhense, persistem os pressupostos autorizadores da prisão preventiva, sendo insuficientes a apresentação, pela defesa do empresário, de eventuais condições pessoais favoráveis, para fins de revogação da medida constritiva de liberdade, citando precedentes do STF e STJ.
Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi assassinado com oito disparos de arma de fogo dentro de casa na madrugada do dia 18 de novembro de 2022, no bairro Parque São Francisco, em Timon.
Dr. Betinho está preso preventivamente desde 27 de janeiro de 2023, por decisão do juiz Rogério Monteles da Costa, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon,
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