O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 06 a 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Durante a Semana Nacional da Conciliação estão pautados, na Capital e no interior, processos de 1º e 2º grau, sobre investigações de paternidade e ações em caráter pré-processual, envolvendo temáticas como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros.
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
O magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), explica que, além dos processos já incluídos em pauta, no caso dos conflitos pré-processuais, é possível buscar o Cejusc de sua comarca durante a Semana Nacional da Conciliação. Para isso, serão necessários documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, assim como os demais documentos exigidos na demanda requerida.
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