Gil Sobreira
A Justiça manteve a prisão preventiva do tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva, acusado de furtar folhas de cheques da conselheira Flora Izabel, e réu pela prática ilegal de apropriação indébita. A decisão do juiz Raimundo José de Macau Furtado foi dada, no entanto, em um processo que corre na 8ª Vara da Comarca de Teresina, no qual o tenente é acusado da suposta prática do crime de recusa de obediência por duas vezes.
A Lei n° 13.964/2019, que alterou o artigo 316 do Código de Processo Penal, aplicado ao Código de Processo Penal Militar, exige que o órgão emissor da decisão revise a sua necessidade a cada 90 (noventa) dias, sob pena de tornar a prisão ilegal. Com base nessa imposição, o magistrado entende ser necessário a reanálise da prisão preventiva decretada, com o fito de garantir os direitos e garantias do preso.
Alexandre Tupinambá teve a prisão preventiva decretada no dia 30 de junho de 2023, por que, em tese, deixou de se apresentar para funcionar como autoridade sindicante conforme determinação da sua comandante imediata, Capitão Luciana Martins de Arêa Leão Portela Leal, e cometeu novo delito ao recusar instaurar sindicância conforme determinado pelo Corregedor da PMPI, incorrendo no delito de recusa de obediência por duas vezes. “Não bastasse tal fato, houve o indiciamento do 1º Tenente PM Alexandre Filipe Tupinambá Silva, pela Polícia Civil, pela prática de crimes contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Flora Izabel, bem como a existência de inquéritos e procedimentos em face do mesmo militar por suposta prática de crimes em desfavor de várias pessoas (crimes contra o patrimônio e de outras naturezas)”, diz a decisão.
Para o magistrado, a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria estão comprovados pelo Boletim de Ocorrência, Inquérito Policial Militar e pelo posterior recebimento da denúncia.
Segundo a decisão proferida na última segunda-feira (16), existe fundamentação idônea para manutenção da custódia cautelar, em especial para garantia da ordem pública e para manutenção dos princípios da hierarquia e disciplina militares.
Apropriação indébita
Alexandre Tupinambá foi denunciado no dia 19 de junho, por uma mulher de 57 anos, sua amiga. Ela narra que no dia 16 de maio foi procurada pelo tenente, que pediu seu carro emprestado, um Chevrolet Prisma. Segundo a vítima, Alexandre Tupinambá alegou que utilizaria o carro em um trabalho extra da PM-PI, e que seria remunerado por isso. Por confiar no amigo de muitos anos, a mulher emprestou o automóvel, sob a promessa de que ele seria devolvido em três dias, o que não aconteceu.
Ainda conforme a vítima, Alexandre Tupinambá deixou com ela outro veículo, um Hyundai HB20. A mulher narra que, após cobrar incessantemente a devolução do seu automóvel, o tenente lhe disse que o veículo estava sendo utilizado pela Secretaria de Saúde, após assinatura de contrato, e que esse contrato não poderia ser quebrado.
O policial levou o HB20 e deixou com ela outro carro, um Chevrolet Onix. Ocorre que, segundo a vítima, no dia 15 de junho ela saiu no veículo e o deixou estacionado em uma rua no bairro Cabral, e, ao retornar, o automóvel havia sido levado. Após entrar em contato com pessoas próximas do tenente, a vítima concluiu que havia sofrido um golpe. Ela descobriu que seu carro estava, todo aquele período, em um galpão no bairro Pirajá.
Polícia recuperou carro
Após registrar Boletim de Ocorrência, no dia 21 de junho a Polícia Militar do Piauí recuperou o veículo da vítima. A Polícia Civil levantou a informação de que o carro havia sido entregue pelo tenente como garantia de um empréstimo de R$ 23 mil.
Indiciamento
Diante dos fatos, no dia 23 de junho o delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Polícia Civil do Piauí, indiciou o tenente Alexandre Tupinambá pelo crime de apropriação indébita.
Caso Flora Izabel
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Flora Izabel, procurou a polícia no dia 19 de junho, para denunciar o tenente Alexandre Tupinambá. Segundo Flora Izabel, o oficial da PM furtou folhas de cheque em seu nome quando ela era deputada e ele trabalhava como seu motorista.
Alexandre Tupinambá foi indiciado pelos crimes de estelionato e furto qualificado (pelo abuso de confiança), e no dia 29 de junho o juiz Raimundo José de Macau Furtado, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão preventiva do tenente.
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