A deputada estadual Teresa Britto (PV) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 24 de agosto, indicativo de projeto de lei que institui o piso salarial do psicólogo.
De acordo com a proposta, o piso salarial do psicólogo será de R$ 3. 653,30 mensais para jornada de até 6 horas ou 30 horas semanais.
Consta ainda que o piso salarial será reajustado no mês de publicação da lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro de 2010, inclusive, ao mês imediatamente anterior ao do início de vigência da lei.
“Anualmente, a partir do ano subsequente ao do reajuste mencionado no inciso I deste artigo, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do INPC nos 12 meses imediatamente anteriores”, diz trecho do projeto.
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