Gil Sobreira
O juiz Francisco João Damasceno, da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou a expedição de carta precatória a Comarca de Eunápolis, no estado da Bahia, para que seja efetuado o bloqueio mensal de 30% do salário do médico Marcelo Martins de Moura, condenado em ação de indenização por danos morais, por ter provocado a morte dos pais de Elayne Barbosa Lima, autora da ação, em acidente de trânsito na BR 343, em 2012. O valor bloqueado deverá ser mensalmente transferido para a conta de Elayne, na Caixa Econômica Federal, e comunicado ao juízo sobre a transação.
A mesma decisão manda penhorar um automóvel Toyota Corolla 2015/2016, que deverá ser apreendido em depósito judicial, e a inclusão do CPF do médico no SerasaJud.
O médico foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 385.666,69 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta em nove centavos) em ação de indenização por danos morais. A ação foi julgada procedente em 26 de março de 2018 e transitou em julgado sem recurso de apelação.
Elayne alegou que no dia 9 de junho de 2012, o médico, dirigindo uma caminhonete Hilux CD 4X4 SRV, e sob o efeito de álcool, matou cinco pessoas, dentre elas o seu pai, Leônidas Pereira Lima. Afirmou, ainda que, apesar de ser médico, e ter saído sem ferimentos do acidente, Marcelo não prestou socorro, e se evadiu do local do acidente.
“Pelos documentos acostados nos autos, se verifica que não há nenhuma sombra de dúvidas que o réu através de sua ação de conduzir na contramão, após ingerir bebidas alcoólicas (culpa), ocasionou (relação de casualidade) o acidente envolvendo o veículo em que estavam os familiares da autora e que lhes retirou a vida (dano)”, diz trecho da sentença.
A Carta Precatória foi enviada à Comarca de Eunápolis no dia 26 de maio deste ano.
Relembre o caso
O acidente que vitimou cinco pessoas da mesma família ocorreu por volta das 4h do dia 9 de junho de 2012, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior, na altura do Km 303 da BR 343. Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos. Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina).
O condutor da Hillux, Marcelo Martins de Moura, que não sofreu lesões graves saiu do local do acidente de carona num Fiat Palio.
Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Segundo o Policial Tony Mauriz, Marcelo apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porém se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF. Outro policial que se encontrava em serviço na data do ocorrido, Jorge Luís Ferreira da Costa, afirmou que, após a abordagem de Marcelo no Posto da PRF, perguntaram-lhe se queria fazer o teste do etilômetro, mas o acusado se recusou a fazê-lo.
O policial assegurou que embora não tenha formação em medicina que lhe permita distinguir sinais de concussão ou estresse pós traumáticos de embriaguez, Marcelo apresentava sinais bem claros de estar sob efeito de álcool, apresentando odor de álcool, olhos vermelhos e sonolência. O acusado teria passado para a contramão quando era faixa contínua, o que é proibido.
O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior e seguia em direção a Teresina.
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