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Promotor instaura procedimento para fiscalizar partidos no Piauí

Procedimento visa acompanhar e fiscalizar atos eleitorais dos partidos durante as eleições deste ano.

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes, atuando na 33ª Zona Eleitoral do Piauí, instaurou procedimento administrativo nesta quarta-feira (13) para acompanhar e fiscalizar atos eleitorais dos partidos políticos durante as eleições gerais do ano de 2022 nos municípios de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas do Piauí, Caxingó e Murici dos Portelas, os quais integram a 33ª Zona Eleitoral.

Nos autos do procedimento foram expedidos ofícios aos presidentes dos diretórios municipais dos partidos políticos, aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais de todos os municípios integrantes da 33ª Zona Eleitoral, encaminhando recomendação emitida pelo procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, para que orientem seus filiados e fiscalizem suas ações durante realização ou participação em eventos, encontros ou reuniões políticas que venham ocorrer antes do período eleitoral oficial, que inicia no dia 16 de agosto de 2022.


Nos ofícios o promotor orienta que os citados não promovam eventos, encontros ou reuniões políticas equiparados a showmícios ou através de demais meios, assim como não utilizem elementos (cores, números, bandeiras, slogan, jingles) típicos do período permitido para a campanha eleitoral.

O promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes destacou que o não cumprimento dessas solicitações implicará em medidas judiciais, e estabeleceu o prazo de 30 dias para obtenção de respostas.

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