Wanessa Gommes
O desembargador plantonista Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Bezerra Neto acusado de receptação e porte ilegal de arma de fogo. Ele é acusado de invadir a casa da mãe do deputado Fábio Abreu. A decisão foi dada no sábado (04).
Luiz Bezerra Neto foi preso na sexta-feira (03) em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da comarca de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
De acordo com a defesa, no dia 01 de junho de 2022, Luiz foi preso na companhia de Mauro Ferreira da Silva, tendo sido atribuído a ele o crime tipificado no art. 180 do Código Penal, ao passo que o outro autuado foi imputado o delito do art. 14 da Lei nº 10.826/2003 e que após ter sido arbitrada fiança apenas Luiz a pagou, tendo sido solto, e Mauro ficou preso, tendo sido solto após audiência de custódia.
Foi argumentado ainda que, na audiência de custódia, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra os dois autuados e o magistrado converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva que, para a defesa, se mostrou “arbitrária e de ofício” porque ele teve fiança arbitrada em sede de delegacia de polícia e que não participou da audiência de custódia.
“Não há nos autos indícios concretos de reiteração delitiva nem ameaça à ordem pública, uma vez que o paciente nunca fora preso pelo mesmo crime imputado no APF”, destacou a defesa alegando ainda que não foi dada a oportunidade do contraditório e ampla defesa ao acusado.
Em sua decisão, o desembargador afirmou que o decreto prisional apresenta razões aptas a justificar a medida de prisão preventiva de Luiz Bezerra Neto, tendo ressaltado a existência de indícios suficientes da autoria e a periculosidade em concreto e sugestiva da reiteração delitiva, visto que há registro em seu nome de outros procedimentos criminais.
“Por fim, vale anotar que, ao contrário do que alega a advogada impetrante, não se trata de decreto de prisão preventiva ex officio, porquanto há expresso pedido do Ministério Público pela constrição cautelar, sendo que, inclusive, já foi formulada a denúncia”, pontuou o desembargador indeferindo a liminar em seguida.
Invasão a casa da mãe de Fábio Abreu
Três indivíduos armados invadiram residência da mãe do deputado federal Fábio Abreu na última terça (31) com intuito de fazer um arrastão, no entanto, a tentativa foi frustrada com a chegada de um vizinho que é policial. O vizinho atirou contra os criminosos, que revidaram, mas ainda conseguiram fugir. Os bandidos não conseguiram levar nenhum pertence da casa, mas quebraram um aparelho de televisão, na tentativa de roubar.
Logo após o crime, as diligências avançaram e os policiais da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o 21º BPM e a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar conseguiram prender, no dia 1º de junho, Luiz Bezerra Neto e Mauro Ferreira da Silva Júnior com o mesmo carro utilizado na ação criminosa na casa da mãe do deputado Fábio Abreu. Com eles, foi encontrada uma arma de fogo.
Luiz Bezerra foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação, mas foi solto no mesmo dia depois de pagar fiança no valor de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) estipulada pelo delegado Gustavo Jung. Já Mauro permaneceu preso porque não tinha o dinheiro da fiança, contudo ele foi solto durante a audiência de custódia.
Audiência
No dia 2 de junho, Luiz Barreto Neto passou por uma audiência e julgamento que ele responde pelo crime de tentativa de feminicício contra a namorada em 2021. Na ocasião, o promotor Paulo Rubens Parente Rebouças pediu a prisão preventiva dele, que ainda não foi julgado.
Segunda prisão
Já nessa sexta-feira (03), juiz da comarca de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, decretou a prisão preventiva de Luiz Bezerra Neto e Mauro Ferreira da Silva Júnior por porte ilegal de armas e receptação.
Como Luiz já estava sendo monitorado, ele foi preso assim que o mandado foi expedido. Já Mauro não foi localizado e está foragido.
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