Gil Sobreira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminarmente pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Bezerra Neto, acusado de receptação e porte ilegal de arma de fogo. Ele é um dos suspeitos de invadir a casa da mãe do deputado federal Fábio Abreu.
Luiz Bezerra Neto foi preso dia 03 de junho, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da Comarca de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
O habeas corpus foi impetrado contra decisão do desembargador plantonista Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo a defesa, Luiz Bezerra Neto está sofrendo constrangimento ilegal, decorrente da decisão monocrática que indeferiu pedido liminar formulado em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça do Piauí, visando a sua soltura.
A defesa argumenta que não há justa causa para o oferecimento da ação penal; a insuficiência de fundamentação do decreto prisional e a ausência dos pressupostos autorizadores da medida extrema. Enfatiza a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas.
Na decisão proferida na última sexta-feira (10), o ministro decidiu que a matéria não pode ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que ainda não julgou o mérito do processo originário e ressalta que a jurisprudência do STJ é no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em ação similar, salvo no caso de flagrante ilegalidade.
Invasão a casa da mãe de Fábio Abreu
Três indivíduos armados invadiram a residência da mãe do deputado federal Fábio Abreu no dia 31 de maio com intuito de fazer um arrastão, no entanto, a tentativa foi frustrada com a chegada de um vizinho que é policial. O vizinho atirou contra os criminosos, que revidaram, mas ainda conseguiram fugir. Os bandidos não conseguiram levar nenhum pertence da casa, mas quebraram um aparelho de televisão, na tentativa de roubar.
Logo após o crime, as diligências avançaram e os policiais da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o 21º BPM e a Diretoria de Inteligência da Polícia Militar conseguiram prender, no dia 1º de junho, Luiz Bezerra Neto e Mauro Ferreira da Silva Júnior com o mesmo carro utilizado na ação criminosa na casa da mãe do deputado Fábio Abreu. Com eles, foi encontrada uma arma de fogo.
Luiz Bezerra foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação, mas foi solto no mesmo dia depois de pagar fiança no valor de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) estipulada pelo delegado Gustavo Jung. Já Mauro permaneceu preso porque não tinha o dinheiro da fiança, contudo ele foi solto durante a audiência de custódia.
Audiência
No dia 2 de junho, Luiz Barreto Neto passou por uma audiência e julgamento que ele responde pelo crime de tentativa de feminicídio contra a namorada em 2021. Na ocasião, o promotor Paulo Rubens Parente Rebouças pediu a prisão preventiva dele, que ainda não foi julgado.
Segunda prisão
Já na sexta-feira, dia 03 de junho, o juiz da comarca de Altos, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, decretou a prisão preventiva de Luiz Bezerra Neto e Mauro Ferreira da Silva Júnior por porte ilegal de armas e receptação.
Como Luiz já estava sendo monitorado, ele foi preso assim que o mandado foi expedido. Já Mauro não foi localizado e está foragido.
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