Wanessa Gommes
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, na quarta-feira (16), a Operação Petróleo Real II, para fiscalizar postos de combustíveis nos municípios de Altos, José de Freitas e União. A ação contou com o apoio de técnicos do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCORTEC).
No total, foram fiscalizados 31 postos, sendo que foram encontradas irregularidades em 11 deles. Em cinco postos as falhas estavam relacionadas à bomba baixa, que ocorre quando o consumidor recebe combustível a menos do que o aferido e efetivamente pago por ele.
Produtos vencidos foram encontrados em dois postos fiscalizados e outros dois estavam com a documentação de funcionamento desatualizada, como os alvarás de ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), do Corpo de Bombeiros, e outros por exemplo.
Outros problemas encontrados foram a falta de equipamentos para a aferição da qualidade do combustível e o defeito no relógio da bomba de combustível.
Os postos foram autuados e estão passíveis de aplicação de multa no valor que vai de R$ 600,00 até R$ 10 milhões. Os procedimentos referentes às irregularidades encontradas serão conduzidos pelas Promotorias de Justiça dos respectivos municípios. As empresas terão até 15 dias para apresentar defesa.
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