Thais Guimarães
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou provimento ao recurso da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT) e confirmou a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao deputado estadual Marden Menezes (PP). A decisão foi proferida no da 1º de dezembro.
Jôve Oliveira havia sido condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil a Marden Menezes, por ter proferido ofensas pessoais contra o deputado nas redes sociais. Na decisão proferida em abril deste ano, o juiz José Olindo Gil Barbosa também determinou que a prefeita excluísse todas as postagens feitas contra o parlamentar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Diante da decisão em primeira instância, Jôve Oliveira decidiu recorrer, alegando a inexistência de danos morais, e pedindo assim que a sentença fosse julgada improcedente.
Analisando os autos, o juiz Raimundo José de Macau Furtado, membro da 1ª Turma Recursal, decidiu que a condenação deveria ser mantida. “Com a devida vênia ao bem lançado voto do Juiz Relator, entendo que a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95”, sentenciou.
Com isso, fica mantida a condenação em desfavor de Jôve Oliveira, com a obrigação de indenizar o deputado Marden Menezes por danos morais.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na noite desta quinta-feira (15), a prefeita Jôve Oliveira não foi localizada para comentar a decisão.
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