A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão dessa terça-feira (22), indicativo de projeto de lei da deputada Teresa Britto (PV) que institui o piso salarial do psicólogo em R$ 3.653,30.
Segundo a proposta, o piso salarial será reajustado no mês de publicação da lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro de 2010, inclusive, ao mês imediatamente anterior ao do início de vigência da lei.
Após aprovação, o indicativo seguirá para o Poder Executivo que, caso tenha interesse na ideia da proposta, reencaminhará como projeto de lei para ser votado pela Casa Legislativa.
Jornada de trabalho
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a jornada de trabalho dos profissionais da Psicologia no âmbito da administração pública estadual direta e indireta em trinta horas semanais.
O projeto aprovado é do deputado Fábio Novo (PT) e compreende ainda os psicólogos que atuam nos regimes celetista, estatutário e os de contratação temporária.
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