Gil Sobreira
Um total de 10 (dez) incidentes com o uso de canetas laser apontadas para aviões foram notificados em 2021 ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) por controladores de tráfego aéreo em Teresina. O número é cinco vezes maior do que em 2020, quando foram registradas apenas duas ocorrências.
O último incidente reportado ocorreu às 04 hs da manhã, do dia 15 de dezembro, informado pela companhia aérea Azul, durante a aproximação final do voo 4160, procedente de Recife. Segundo a ficha de notificação, o laser de cor verde causou ofuscamento quando a aeronave estava a uma altura de 975 metros. Apesar do contratempo, o pouso ocorreu normalmente.
O uso indevido das ponteiras de raio laser contra cabines de aeronaves é risco potencial para as operações aéreas.
Distração, ofuscamento e cegueira momentânea são os principais danos causados pela emissão de raio laser e podem comprometer a habilidade dos pilotos, em procedimentos de voo.
O risco pode levar a situação extrema de perda de controle em voo, em especial, nos casos de aeronaves tripuladas por um único piloto.
O Código Penal Brasileiro prevê punições para aqueles que cometem essa prática. De acordo com o artigo 261 da legislação, expor a perigo uma aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato que impeça ou dificulte o voo é um crime cuja pena varia de quatro a cinco anos de prisão. Se o ato resultar em queda ou destruição de aeronave, a pena pode chegar a 12 anos de reclusão.
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