O Tribunal de Justiça do Piauí registrou 11.343 medidas protetivas válidas até dezembro de 2021 em todo o Estado. Desse número, 5.158 pedidos foram protocolados durante o ano de 2021. O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações de medidas protetivas. As informações estão disponíveis no Painel de Monitoramento Medidas Protetivas de Urgência do TJPI, pelo link (https://datastudio.google.com/u/0/reporting/0250c66b-58c8-4995-a67b-04cde9e49d8d/page/p_50ioqg49lc).
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, a maior parte dessas medidas se concentram na capital: “o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina registrou, somente ano passado, 1.858 pedidos de medidas protetivas; em segundo lugar está a Vara Agrária de Bom Jesus, com 498 solicitações; e em terceiro, a 4ª Vara de Picos, com 395”.
Segundo a magistrada, os dados mostram que a violência contra a mulher é crescente no Estado. “O monitoramento desses números permite que o poder público e toda a rede de proteção à mulher realizem ações para evitar e enfrentar a situação. Conceder medidas protetivas é só um dos tipos de ação; necessitamos de políticas públicas e do envolvimento de todas as esferas de gestão para reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressaltou.
As medidas protetivas de urgência têm por finalidade a proteção da mulher vítima de violência doméstica baseada no gênero, a fim de preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. São requeridas pela própria vítima, por intermédio da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil), da Defensoria Pública ou por advogado, e podem ser concedidas dentro de um procedimento criminal ou em processo separado, mas com os mesmos objetivos, no prazo de 48 horas.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI, Rodrigo Tolentino, o aumento de pedidos de medidas protetivas de urgência pode ser atribuído a uma soma de fatores, como o aumento real dos casos de violência doméstica; a maior conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica sobre a importância de denunciar imediatamente às autoridades competentes; e a melhoria das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, em um contexto geral.
Monitoramento
O Poder Judiciário do Piauí acompanha de perto as novas Medidas Preventivas de Urgência, por meio do Painel das Medidas Protetivas de Urgência.
A plataforma é atualizada trimestralmente pela Seção de Estatística do Tribunal de Justiça, vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), com o objetivo de auxiliar na elaboração de estratégias para combater a violência contra a mulher e melhorar o atendimento à vítima no Estado.
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