Thais Guimarães
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí divulgou nota oficial, neste sábado (22), se manifestando contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) de suspender as atividades presenciais entre os dias 24 e 30 de janeiro.
Em nota, a OAB Piauí afirma entender que o atual momento é delicado, devido ao aumento nos casos de covid-19 e de gripe, todavia, segundo a entidade, a Justiça é um serviço essencial que não pode ser prejudicado.
“A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das variantes do novo coronavírus. Por outro lado, acreditamos que a Justiça é um serviço essencial, que não pode parar sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense”, diz o texto.
Segundo a OAB, atualmente não há registros de aglomerações ou grande fluxo de pessoas nas unidades do TJ-PI. “É fato notório que não há fluxo de pessoas e aglomerações em Fóruns e no Tribunal de Justiça, mesmo porque em sua maioria os espaços dos fóruns estão em instalações espaçosas”, consta na nota.
Entidade vai recorrer
A OAB informou ainda que vai recorrer junto ao TJ-PI, para que seja revista a decisão que suspendeu as atividades presenciais. “A OAB- PI vai oficiar ao TJ-PI solicitando adoção de medidas que mantenham o atendimento e tragam maior proteção para todos os operadores do Direito, envolvidos nessa relação”, diz a nota.
Leia na íntegra a nota da OAB Piauí:
OAB-PI é contra suspensão de atividades presenciais do TJ-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro.
A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das variantes do novo Coronavírus. Por outro lado, acreditamos que a Justiça é um serviço essencial, que não pode parar sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense.
É fato notório que não há fluxo de pessoas e aglomerações em Fóruns e no Tribunal de Justiça, mesmo porque em sua maioria os espaços dos fóruns estão em instalações espaçosas.
OFÍCIO SERÁ ENCAMINHADO AO TJ
A OAB- PI vai oficiar ao TJ-PI solicitando adoção de medidas que mantenham o atendimento e tragam maior proteção para todos os operadores do Direito, envolvidos nessa relação.
Não é razoável que o Tribunal tome a iniciativa de fechar as portas quando as autoridades sanitárias não fazem essa recomendação nessa fase da pandemia, e não há movimento parecido nos órgãos dos demais poderes.
Por fim, avaliamos que a suspensão de atividades presenciais no TJ-PI é um ato unilateral, implementado sem consultar a OAB Piauí, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a sociedade civil.
Acreditamos que essa decisão traz danos ao exercício da advocacia bem como ao acesso do cidadão à Justiça.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí
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