O governador Wellington Dias (PT) sancionou nesta quinta-feira (15) a Le Nº 7.526/2021, que institui em âmbito estadual a Semana Paulo Freire da Educação e a Medalha Paulo Freire, que será conferida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento educacional do estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí.
De acordo com o texto da lei, publicada no Diário Oficial do Piauí, a Semana Paulo Freire de Educação será comemorada anualmente entre os dias 12 e 19 de setembro, com a realização de eventos nas instituições de ensino da educação básica e superior. Durante a semana serão realizados debates, oficinas, simpósios, exposições, seminários e apresentações artísticas e culturais.
A nova lei definiu ainda uma comissão de organização da semana de eventos, que será constituída por cinco integrantes, um representante de cada um desses setores/instituições: Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Instituto Federal do Piauí (IFPI), e um representante da sociedade civil organizada, vinculado à educação.
Medalha Paulo Freire
Segundo a nova lei, a Medalha Paulo Freire será conferida a “personalidades e instituições que se destacaram para o desenvolvimento educacional, estimularam experiências educacionais e cujas contribuições sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil”.
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