O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, negou recurso e manteve a expulsão do cabo Cláudio Rodrigues do Nascimento dos quadros da corporação. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (23).
O cabo foi expulso, no dia 27 de abril, acusado de facilitar a fuga de assaltantes de bancos da Casa de Custódia de Teresina, em março de 2017, de entrar com celulares e baterias quando estava de serviço e de receber dinheiro como pagamento pela entrada ilegal do material.
- Foto: Lucas Dias/GP1Lindomar Castilho
Inconformada, a defesa de Cláudio ingressou com recurso alegando impossibilidade do acusado defender-se no conselho de disciplina, visto que nem a portaria n° 436/CD/CORREG, de 29 de agosto de 2017, nem o respectivo libelo acusatório contém pormenorizado qual a conduta do processado se enquadra como transgressão disciplinar sendo transcritas apenas condutas genéricas extraídas do Inquérito Policial n° 002.481/2017- GRECO.
Segundo a defesa, a portaria de instauração foi editada trazendo apenas imputações genéricas que dificultaria o exercício do direito do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal por parte do acusado.
No entanto, tal argumento, foi refutado pelo comandante que afirmou que a portaria de instauração descreveu a conduta praticada pelo acusado, constando a qualificação do acusado e as condutas que teria violado, além de constar as transgressões disciplinares que foram violadas.
“Diante do exposto, e sendo despiciendas outras considerações, não conheço do recurso administrativo interposto pelo cabo Cláudio Rodrigues do Nascimento por manifesta intempestividade, e mantenho a decisão de exclusão a bem da disciplina”, decidiu.
Entenda o caso
Cláudio Rodrigues do Nascimento foi preso, no dia 3 de agosto de 2017, durante a Operação Conexão deflagrada com objetivo de desarticular uma organização criminosa que facilitava fugas de presos e também a entrada de celulares nos presídios do Estado.
O cabo foi preso por ter facilitado a fuga de quatro assaltantes de bancos ocorrida no dia 2 de março de 2017.
De acordo com o delegado Willame Moraes, as investigações apuraram que o policial facilitava entrada de celulares e baterias no presídio, até 40 aparelhos por plantão, e os detentos pagavam para receber esses aparelhos.
Policial chegou a receber R$ 50 mil
De acordo com o delegado de Charles de Holanda, as investigações apontam que a fuga realizada no mês de março rendeu cerca de R$ 50 mil reais ao PM e Josimar, responsável por articular o grupo criminoso.
“A fuga de Carlos Sousa Silva, Anderson Teodoro de Sousa, Vilmar Pedro Olivério, Leônidas da Silva Gomes, custou em torno de R$ 50 mil e teve um veículo nessa negociação que, inclusive, teve um sequestro de dois veículos recebidos pelo Josimar Carvalho. Ele articulava a fuga, juntamente com o policial militar, mas quem fazia essa articulação era o Josimar Carvalho ”, revelou.
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