Bárbara Rodrigues
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que que tem como objetivo criar a campanha “Nota Piauiense Solidária” para que possa fazer parte do programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado do Piauí.
A proposta é de autoria da deputada estadual Flora Izabel (PT), que alegou que muitas instituições filantrópicas enfrentam séries dificuldades em função da escassez de recursos.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Flora Izabel
Na justificativa, para a aprovação da proposta, a deputada estadual explicou que a iniciativa já existe em outros estados e que no caso da Bahia, por exemplo, estão inscritas 528 entidades, distribuídas em 118 municípios, que receberam premiações de quase R$ 17 milhões.
“Essa ação acontecerá da seguinte forma: o cidadão ao se cadastrar na Nota Piauiense, terá que escolher até duas instituições participantes da campanha Nota Piauiense Solidária. Caso escolha duas, terá que ser uma de cada área (saúde ou social). Toda vez que o cidadão efetuar compras e solicitar a inclusão do seu CPF nas notas fiscais eletrônicas, as notas serão computadas para as instituições para o cálculo da premiação e crédito passa a ser feito, exclusivamente, com base na quantidade de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos cadastrados na Nota Piauiense”, explicou.
A deputada estadual destacou “as instituições deverão estimular os cidadãos a indicá-las como beneficiárias do compartilhamento das suas notas eletrônicas. Os critérios referentes à apuração do resultado para premiação das instituições nas etapas serão definidas por meio de decreto e portaria do poder executivo”.
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