Projeto na Alepi quer que condomínios contratem educadores físicos

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que quer obrigar os condomínios, clubes, hotéis, hospitais e outros espaços que possuem academia que tenham no local um profissional de Educação Física.

Nesse caso os estabelecimentos vão ter que se registrar juto ao Conselho Regional de Educação Jurídica como se fossem pessoas jurídicas e serão isentos ao pagamento da anuidade, caso não haja a cobrança de mensalidade dos usuários.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Sessão na Assembleia Legislativa do Piauí

Nesse caso, fica facultado aos estabelecimentos decidirem se será contratado um profissional que está registrado juto ao conselho. A proposta ainda estabelece uma multa no valor de até R$ 1 mil, e se ocorrer reincidência o valor será dobrado.

A proposta está tramitando nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e se aprovada segue para votação no plenário. Se ela for aprovada pelos deputados estaduais, o governador Wellington Dias (PT) decidirá se irá sancionar ou não.