Wanessa Gommes
A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) enviou, na tarde desta terça-feira (27), nota de esclarecimento em defesa do juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva após crítica do delegado Aldely Fonteneli em relação à soltura de Antônio Reginaldo de Sousa Silva, acusado de tentar matar a ex-companheira Vera Lúcia.
Segundo a associação, o magistrado proferiu sua decisão com base nas provas apresentadas pelos agentes de Segurança: áudios de aplicativo de mensagens, que caracterizavam crime de ameaça.
Foi destacado ainda que o juiz se baseou na Lei Maria da Penha e no Código de Processo Penal para determinar o cumprimento de medidas cautelares. “Lei Maria da Penha e no artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata sobre a decretação de prisão preventiva, foi verificado que o autuado cumpria os requisitos para cumprir medida cautelar em liberdade provisória – possuía endereço fixo e não tinha antecedentes criminais -, sendo que também foram deferidas medidas protetivas da Lei Maria da Penha”, diz trecho da nota.
Ao final, a Amapi entendeu serem inapropriadas as declarações do delegado de Castelo do Piauí, Aldely Fontenele, ao GP1, sobre a conduta do juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento – Caso Castelo do Piauí
Em virtude da intensa repercussão sobre o caso envolvendo a Senhora Vera Lúcia Pereira de Sousa e o Sr. Antônio Reginaldo de Sousa Silva, no município de Castelo do Piauí, a Associação dos Magistrados Piauienses faz os seguintes esclarecimentos:
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto de 2019, o juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva, que responde temporariamente pela comarca de Castelo do Piauí, foi comunicado sobre a prisão do Sr. Antônio Reginaldo de Sousa Silva, por conta de ameaças à sua ex-companheira, Vera Lúcia Pereira de Sousa.
Desta feita, o juiz determinou que a polícia encaminhasse o autuado para o fórum a fim de ser realizada audiência de custódia. O magistrado, cumprindo sua missão constitucional, mesmo sem a presença de representante do Ministério Público e da Defensoria Pública, realizou a audiência e proferiu sua decisão com base nas provas apresentadas pelos agentes de Segurança: áudios de aplicativo de mensagens, que caracterizavam crime de ameaça.
Com base no que determina a Lei Maria da Penha e no artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata sobre a decretação de prisão preventiva, foi verificado que o autuado cumpria os requisitos para cumprir medida cautelar em liberdade provisória – possuía endereço fixo e não tinha antecedentes criminais -, sendo que também foram deferidas medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Frisa-se, por oportuno, que o delegado do caso, Aldely Fontenele, já havia arbitrado fiança ao acusado, no valor de R$ 998,00. Ou seja, caso o Sr. Antônio Reginaldo de Sousa Silva tivesse como pagar a fiança, ele teria sido solto anteriormente, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Por fim, a Amapi, enquanto entidade representativa dos juízes e desembargadores do Estado do Piauí, entende que são inapropriadas as declarações do delegado de Castelo do Piauí, Aldely Fontenele, ao portal GP1, sobre a conduta do juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva. Norteado pela legislação vigente, em especial, na legislação processual penal e na Constituição Federal, o magistrado decidiu com a análise das provas apresentadas e sob o prisma da lei, de forma absolutamente técnica e fundamentada.
Atenciosamente,
Associação dos Magistrados Piauienses.
Entenda o caso
Vera Lúcia Pereira de Sousa, de 38 anos, foi esfaqueada, no início da noite desta segunda-feira (26), por volta das 18 horas, na localidade Pedreira, zona rural do município de Castelo do Piauí, distante 189 km de Teresina. O acusado do crime é o ex-companheiro, Antônio Reginaldo de Sousa Silva.
- Foto: Arquivo Pessoal
Vera Lúcia
Segundo informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, vizinhos relataram que a vítima estava na casa da mãe, quando o acusado chegou por trás desferindo golpes de faca. A vítima foi encaminhada para o hospital da cidade e posteriormente para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Antônio Reginaldo já havia sido preso, na quinta-feira (22), após fazer várias ameaças de morte contra a ex-esposa Vera Lúcia. O GP1 teve acesso aos áudios, onde Reginaldo ameaçou até atear fogo na residência de Vera Lúcia com seus familiares. Mesmo com os áudios, o juiz decidiu soltar o acusado na última sexta-feira (23), onde aplicou apenas medidas cautelares, proibindo Antônio Reginaldo de ficar a menos de 250 metros da vítima e de seus familiares.
Suspeito se jogou de penhasco
Antônio Reginaldo de Sousa Silva foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (27) na localidade Pedreira, mesma região onde ocorreu o crime. De acordo com comandante do Grupamento do Policiamento Militar de Castelo do Piauí, subtenente Gomes, Reginaldo se jogou de um penhasco a poucos metros da PI 115.
Críticas do delegado
Aldely Fonteneli explicou que prendeu o acusado sabendo que ele era perigoso, mas que o juiz, mesmo com os áudios de Reginaldo ameaçando Vera, não entendeu a gravidade da situação.
“A gente faz o nosso trabalho, o nosso papel, que é prender de forma correta. Aí a gente se depara com uma situação como essa, onde a pessoa é presa por ameaçar a companheira de morte. Tem os áudios, haviam provas, mesmo depois de tudo isso, o juiz acha por bem soltar o cara com medidas cautelares. Nós que somos da polícia temos um contato maior com criminoso, sabemos o que é certo, o que é errado. Nós sabemos o que realmente uma pessoa dessa é capaz de fazer. Então a gente fica até chateado quando vai para uma audiência de custódia e o juiz pergunta porque o cara está algemado. Se está algemado é porque ele tem que ficar assim por oferecer um risco”, criticou.
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