Gil Sobreira
Já tramita no Tribunal de Justiça do Piauí a apelação criminal interposta pela dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo condenada a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 03 (três) meses de detenção por lesão corporal, ameaça, injúria preconceituosa e racismo qualificado.
A apelação foi autuada no dia 15 de agosto e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A desembargadora Eulália Martins Pinheiro vai relatar o feito.
- Foto: Facebook/Delzuíte Macedo
Delzuíte Macedo
DelzuÍte pede a diminuição da pena com relação ao crime de lesão corporal, que seja considerada atenuante a sua confissão quanto ao crime de injúria e absolvição quanto ao crime de racismo.
Pede, ainda, a substituição da pena, reduzindo de 20 (vinte) para 01 (um) salário mínimo a prestação pecuniária prevista na sentença condenatória e a concessão de Justiça Gratuita por não possuir meios de arcar com às custas.
Entenda o caso
Delzuíte Macêdo foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal, ameaça, injúria preconceituosa e racismo qualificado. Em relação a lesão corporal, o caso ocorreu no dia 6 de abril de 2018, quando a dentista fez ameaças e ainda teria arremessado uma tesoura contra a ex-amiga Thaiane Ribeiro Neves, que não ficou ferida porque conseguiu fechar o vidro do carro em que estava. Ainda no mesmo dia, Delzuíte fez comentários racistas em sua rede social contra uma bebê, que na época possuía apenas um mês de idade, e é filha de Thaiane.
Na sentença, o juiz Carlos Bezerra determinou que o cumprimento da pena deve ser em regime aberto.
Ele ainda decidiu substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, quais sejam, prestação pecuniária de 20 vinte salários-mínimos atuais, corrigidos monetariamente quando da execução, e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade.
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