Tribunal de Contas do Estado do Piauí entra de recesso no dia 20

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) inicia o recesso na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, e as atividades só vão retornar no dia 3 de janeiro de 2020.

Apesar do recesso, a área destinada ao protocolo irá funcionar em horário especial, de 7h às 14h, mas não haverá expediente no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, e no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

Como o Tribunal de Contas do Estado entrará de recesso, os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro 2020, atendendo ao art. 265-A, da Resolução TCE/PI nº 13/11, que faz parte do regimento interno do tribunal.

No Estado

O governador Wellington Dias (PT) publicou um decreto onde declarou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro nos órgãos e entidades públicas estaduais. No decreto o governador explicou que o ponto facultativo é devido a “necessidade de liberar os servidores que passam as vésperas das datas comemorativas do Natal e da Confraternização Universal dos Povos, em outras regiões do Estado e do país”.

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