Bárbara Rodrigues
A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que busca a obrigatoriedade da presença de psicólogo nas escolas estaduais de ensino médio no Estado do Piauí.
A proposta estabelece que as unidades escolares contarão com o serviço de psicologia que terá como objetivo atuar junto às famílias, corpo docente, discente, equipe técnica e equipe de gestão.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Lucy Soares
Na justificativa para a aprovação da proposta, a parlamentar afirmou que são muitos os casos de bullying registrados nas escolas e que “as estudantes estão mais propensas a serem vítimas de violência psicóloga, ao passo que os estudantes enfrentam um risco maior de agressões físicas”.
Ela ainda destacou que um “levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí, o Piauí registra por mês 48 casos de incivilidades e violências nas escolas públicas, Somente em 2016, foi registrado mais de 600 casos, número quatro vezes maior do que o registrado no ano de 2013, quando houve 126 ocorrências. Dentre os registros mais comuns são agressões físicas, ameaças, uso de drogas, entre outros”.
Proposta nacional vetada
O presidente Jair Bolsonaro vetou em 9 de outubro o projeto de lei que garantia a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica.
A proposta tramitava desde o ano 2000 no Congresso, até que a deputada Rejane Dias (PT) ingressou na Câmara dos Deputados com um Requerimento de Urgência. Logo depois a proposta voltou a ser analisada e foi aprovada. Quando o projeto foi encaminhado para Bolsonaro, foi vetado. O governo explicou que o veto foi porque a proposta criava despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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