O Ministério Público do Estado do Piauí vai realizar uma audiência pública que vai discutir sobre a grande demanda reprimida para o atendimento no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR).
A audiência será realizada no dia 10 de dezembro, às 8h30, e será comandada pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes. Ela estava agendada para o dia 5 de novembro, mas foi remarcada. A audiência será realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, na sede da zona Leste, no 7º andar do Edifício Maria Luíza Ferraz Fortes.
- Foto: Alef Helio/GP1Ministério Público do Estado do Piauí
A audiência pública será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, sobre a grande demanda reprimida no Centro Integrado de Reabilitação.
Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores de Saúde, Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, Profissionais de Saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral.
“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde”, explicou o promotor.
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