A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na sessão de terça-feira (22) o Indicativo de Projeto de Lei que cria o piso salarial do Técnico em Segurança do Trabalho no Estado do Piauí.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) e estabelece um piso salarial no valor de R$ 2.500 mil, que será reajustado anualmente, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
- Foto: Lucas Dias/GP1Sessão na Assembleia Legislativa do Piauí
Antes de ser votado em plenário, a proposta apresentada por Evaldo Gomes passou pelas comissões técnicas da Alepi, onde foi discutida pelos parlamentares.
Os Técnicos em Segurança do Trabalho, dentre outras funções, possuem o dever de executar os procedimentos de segurança e higiene de trabalho, avalia resultados e tomam medidas preventivas. Não havia uma lei que regulamentava a categoria e a faixa média salarial era em torno de R$ 1.900 mil.
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