Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), reduziu a pena de Josafá Alvino da Silva, condenado por assassinar seu próprio irmão, Francisco Alvino da Silva com golpes de facão no Povoado Samambaia, localizado no município de Geminiano, em setembro de 2015. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial Eletrônico.
Nos autos consta que os componentes da 1ª Câmara Especializada Criminal decidiram de forma unânime pelo conhecimento e provimento do recurso de apelação para manter o veredito condenatório e reduzir a pena de 15 anos e um mês de reclusão, para 11 anos e oito meses a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
“À unanimidade, voto pelo conhecimento e provimento do recurso de apelação interposto, para, mantendo intacto o veredicto condenatório, excluir a valoração negativa das circunstâncias judiciais e reduzir a pena imposta ao apelante para 11 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, mantidos os demais termos da sentença, acordes com o parecer ministerial superior”, diz trecho da decisão.
Condenação
Josafá foi condenado no dia 20 de junho de 2018, pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, que considerou que a culpa do acusado ficou comprovada, pois à época do crime o suspeito teve consciência do seu comportamento.
“A culpabilidade encontra-se evidenciada, uma vez que, imputável, o acusado tinha, à época dos fatos, plena consciência da ilicitude de seu comportamento. No que tange aos antecedentes, é considerado primário. A sua conduta social e personalidade não são desabonadoras. A conduta social é analisada levando-se em consideração o papel do réu na comunidade, inserido no contexto familiar, do trabalho, da escola, da vizinhança. No presente caso, favorável ao acusado; os motivos do crime são inerentes ao tipo penal; as circunstâncias e as consequências do crime foram normais; a vítima de acordo com a votação dos quesitos contribuiu para o crime”, destacou.
Relembre o caso
Josafá Alvino da Silva foi preso pela Polícia Militar no dia 27 de setembro de 2015, no Povoado Samambaia, acusado de ter assassinado seu irmão com quatro golpes de facão na cidade de Geminiano.
De acordo com a PM, o suspeito, ao ser abordado disse que estava retornando para sua residência e alegou ter sido atacado pelo seu irmão, com isso iniciou-se uma luta corporal que teve Francisco Alvino como vítima fatal.
Os golpes de faca atingiram na região do pescoço. A arma do crime foi encontrada no quintal de Josafá.
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