O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou seu ano judiciário nesta segunda-feira (22), com a realização da primeira Sessão Judiciária de 2018, presidida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, presidente da referida corte.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Plenário do Tribunal Regional Eleitoral
Para o desembargador Francisco Paes Landim, 2018 será um ano de muito trabalho. “A expectativa para o ano de 2018 é claramente de muito trabalho para a Corte, porque é um ano de eleições gerais e o tribunal deve estar a posto para responder aos desafios do pleito” declarou ao GP1.
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Paes Landim, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piuaí
O presidente do TRE-PI informou que todas as metas foram estabelecidas. “Já estabelecemos todas as metas, todas as ações, temos uma agenda de trabalho para 2018 já totalmente definida e já estamos dando cumprimento a esta agenda”, afirmou.
Na sessão devem ser julgados três recursos em Ações de Investigação Judicial Eleitoral, três processos de Prestação de Contas e um Embargo de Declaração em Ação de Investigação Eleitoral.
Processos em pauta para julgamento:
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 740-97.2016.6.18.0062. Recorrente: Coligação Unidos Por Dom Expedito Lopes, Recorridos: Valmir Barbosa de Araújo, Prefeito, e Écio Flávio Gomes, Vice-Prefeito de Dom Expedito Lopes/Pi; a Coligação Um Novo Tempo Uma Nova História, e os candidatos a vereador daquele município Abes Marques De Lima, Luiz Gonzaga De Sousa, Anália Araújo Gomes, Kildary Gomes Gonçalves, Wagner Gonçalves Da Silva, Kecy Mabel Rodrigues Moura Lima, Edson Carlos De Sousa Leal, Joaquim Barbosa Neto, Francisco Agenor De Sousa, Edgar Raimundo De Moura, Jernando De Moura Leal, Edinalva Valentim De Castro, Maria Lucilene De Sousa, Everaldo Gonçalves De Moura E António Ferreira Sobrinho, Candidatos. O Relator é o Juiz António Lopes De Oliveira
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 524-10.2012.6.18.0020. Em um polo da ação, são Recorrentes/Recorridos: Coligação São João De Todos, Gil Carlos Modesto Alves, Candidato a Prefeito e José de Jesus Cavalcante, Candidato a Vice-Prefeito de São João Do Piauí. Noutro polo, são Recorrentes/Recorridos: José Alexandre Costa Mendonça, Candidato a Prefeito e Paulo Henrique Coelho, Candidato a Vice-Prefeito de São João do Piauí, e a Coligação Mais Ação e Credibilidade. O Relator do recurso é Juiz Astrogildo Mendes De Assunção Filho.
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral N° 251-18.2016.6.18.0076 – São Recorrentes: Josemar Teixeira Moura e Gladson Rossy Mendes de Oliveira, Prefeito e Vice-Prefeito de São Miguel da Baixa Grande/Pi, e Fernando Pinheiro Mendes, Secretário de Administração e Finanças deste município. Recorrida: a Coligação Unidos Para Reconstruir (Psdb/Dem/Psd/Pcdob). O Relator é o Juiz Paulo Roberto De Araújo Barros
- Embargos de Declaração aa Ação de Investigação Judicial. Eleitoral N° 378-88.2016.6.18.0032. Embargante: Rosineide Pereira Dos Santos Macedo, Vereadora de Altos/Pi. Embargados: Ministério Público Eleitoral, José Edson Dias Das Neves. Juiz Relator: Juiz Astrogildo Mendes De Assunção Filho
- Prestação de Contas: N° 150-09.2016.6.18.0002. Recorrente: Edimar Lopes De Carvalho, Candidato a vereador de Teresina/Pi. Juiz Relator: José Wilson Ferreira De Araújo Júnior
- Prestação de Contas N° 250-67.2016.6.18.0000. Requerentes: Diretório Estadual do Piauí do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Juiz Relator: José Wilson Ferreira De Araújo Júnior
- Prestação de Contas N° 19-96.2017.6.18.0067. Recorrente: Partido Progressista (PP), Diretório Municipal de Manoel Emídio/Pi. Relator: Juiz Astrogildo Mendes De Assunção Filho
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