MP investiga UESPI por contratação irregular de professores

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar irregularidades no âmbito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A portaria nº 16/2017 assinada pelo promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (11).

Segundo a portaria, foram constatadas as seguintes irregularidades na contratação de Professores Substitutos na UESPI durante várias audiências realizadas no segundo semestre de 2016: a) existência de 50 cursos que não possuem o mínimo de cinco professores efetivos; b) existência de número de professores substitutos acima do percentual de 30% do número de integrantes do quadro de pessoal docente da UESPI; c) existência de professores temporários em contrariedade ao disposto no § 2º, do art. 47 da LC nº 124/2009 e d) o custo com servidores terceirizados é maior que com os efetivos.

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O promotor destacou ainda que durante as audiências foi alertado quanto à situação de ilegalidade em que se encontra a Universidade Estadual do Piauí e que ao invés de reduzir o número de professores temporários, cumprindo, assim, o disposto no § 2º, do art. 47 da LC nº 124/2009 foram realizadas novas contratações.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o reitor da UESPI, Nouga Cardoso, preferiu não se manifestar: "Se já chegou alguma notificação na UESPI, acredito que a resposta já está na Procuradoria Jurídica, então não vou me manifestar porque realmente eu não tenho conhecimento", afirmou.