Gil Sobreira
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, da 2ª Promotoria de Justiça de União, está sendo investigada em inquérito policial acusada de injúria racial.
A investigação, a cargo da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos, teve início após o registro de Boletim de Ocorrência no qual o noticiante, Vidal Silva Júnior, informa ter sido ofendido pela promotora.
Segundo inquérito, o fato ocorreu nas dependências de uma empresa de informática, em 24 de junho de 2016, quando a promotora levou equipamentos para conserto. Na hora de recepcionar os aparelhos, em um deles, o no-break havia número de série e no outro não havia identificação, ocasião na qual o atendente informou que iria anotar o número de tombo do equipamento. A promotora disse para o atendente para não registrar o número, mesmo alertada que não haveria outra maneira de identificar o equipamento.
- Foto: Divulgação/Associação Piauiense do Ministério Público
Gianny Vieira
Como o fato gerou uma incompatibilidade, o caso foi repassado para Vidal Silva Júnior que explicou que não haveria uma outra forma de providenciar o conserto caso o número não fosse anotado.
Irredutível, a promotora perguntou a Vidal se o mesmo era o dono da loja e quando ouviu que não, passou a ofendê-lo moralmente xingando-o de “negrinho escroto”, “negrinho nojento”, “fuleira” e “bosta”.
Vidal afirma que em nenhum momento revidou os xingamentos, no entanto, tentou acionar, sem sucesso, a Polícia Militar.
Três pessoas estavam presentes quando do acontecido e todas confirmaram o ocorrido em depoimentos prestados na Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos.
Após comprovar a identidade da promotora, os autos foram enviados ao Tribunal de Justiça do Piauí em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) e foram autuados em 21 de fevereiro de 2017.
O desembargador Fernando Carvalho Mendes foi sorteado e vai relatar o caso.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Promotora registra B. O.
A promotora Gianny Vieira de Carvalho registrou Boletim de Ocorrência acusando Vidal da Silva Júnior pelos crimes de ameaça, constragimento ilegal e denunciação caluniosa. Um termo circunstanciado de ocorrência foi instaurado no 12° Distrito Policial, em Teresina.
Segundo a versão da promotora, ela levou o estabilizador para conserto na loja, e lá teria sido mal atendida por Vidal, onde houve discussão. Ela relatou que Vidal exigiu diversos documentos, e ela acabou se irritando pela burocracia. Gianny Vieira afirma que houve discussão e que foi xingada por Vidal de "nojenta", "insuportável" e "mal educada". Ela negou que tenha proferido xingamentos contra Vidal.
A promotora registrou boletim após receber intimação da Delegacia dos Direitos Humanos por injúria racial.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o advogado da promotora, Eudes Alves, informou que não existe nenhum processo contra a promotora Gianny Vieira. “Ela foi vítima de uma pessoa que ela foi consertar o estabilizador do computador. Ela entrou com uma ação contra essa pessoa. A pessoa se retratou, em audiência que ocorreu hoje (19), e desistiu da ação e ela também desistiu da ação contra o rapaz. Houve desistência porque não havia provas. E não está tendo nenhuma investigação, pois está tudo parado. Nesse processo dela contra o agressor, ela era a vítima.
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