João Mádison apresenta projeto sobre aulas aos sábados em escolas

O deputado João Mádison (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Indicativo de Projeto de Lei que estabelece normas complementares para os níveis fundamental e médio da rede privada de ensino no Estado do Piauí. O projeto trata principalmente sobre a realização de aulas aos sábados.

O projeto ainda será analisado nas comissões técnicas da Assembleia e se aprovado será encaminhado para votação no plenário. A proposta só será votada no próximo ano devido ao recesso legislativo.

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Em sua justificativa sobre a sua proposta, ele colocou que uma pesquisa em oito, das dez escolas que mais aprovam no Enem no Brasil, não possuem aulas regulares aos sábados. “A proposta, na essência, busca apenas diluir a carga horária, permitindo que ao longo do ano a criança ou adolescente possa desfrutar de um descanso semanal. Se for necessário, poderá a escola estender o período letivo, reduzindo as férias, mas garantindo, em todo caso, o descanso semanal”, disse o deputado.

• Foto: Lucas Dias/GP1Deputado João Mádison

O primeiro artigo do projeto veda, no nível fundamental, a realização de aulas aos sábados na rede privada de ensino, exceto aquelas que envolvam atividades lúdicas, esportivas, religiosas e reposições de aulas, limitadas a um sábado por mês.

Já nos dois primeiros anos do ensino médio, a instituição de aulas aos sábados dependerá da aprovação, por maioria simples, dos pais ou responsáveis dos alunos envolvidos, em proposta apresentada pelo respectivo estabelecimento de ensino. A deliberação deverá ser por turma.

“A prática das aulas aos sábados, notadamente em Teresina, não parece trazer ganhos especiais de aprendizado. Como já referido, os alunos de escolas de outros Estados que não realizam aulas nesse dia da semana têm obtido desempenho semelhante, ou mesmo superiores, aos dos estudantes do Piauí”, afirmou.