O presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, assina nesta segunda-feira (16), convênios com 21 prefeituras do Piauí para para Capacitação e Apoio Técnico na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Ao todo, 100 prefeituras estão sendo contempladas com investimento de pouco mais de R$ 16 milhões.
O convênio beneficia municípios com população de até 50 mil habitantes e se desenvolve com apoio e capacitação de técnicos municipais para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma exigência do Governo Federal para o recebimento de recursos da União.
- Foto: Lucas Dias/ GP1
Henrique Pires
Segundo Henrique Pires, os municípios que possuem o plano podem pleitear investimentos do Governo Federal para a realização de obras nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aquisição de equipamentos, tratamento de resíduos sólidos, construção de banheiros e demais ações na área do saneamento básico.
Ainda de acordo com o presidente da Funasa, alguns prefeitos também, na oportunidade, assinarão a liberação tanto de emendas parlamentares como as emendas da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. "As emendas parlamentares são do deputado Paes Landim e da senadora Regina Sousa. Conseguimos, com o auxílio do senador Elmano Férrer, a liberação dessas emendas de comissão. As verbas dessas emendas serão usadas para sistema de abastecimento, tratamento de resíduos sólidos, construção de banheiros e melhoria habitacional", explicou.
Um dos municípios contemplados com emendas de comissão é Baixa Grande do Ribeiro, que receberá cerca de R$ 4 milhões para a construção de sistema de abastecimento de água, permitindo que o município tenha 100% de cobertura. "Esse foi o primeiro município a ter obra inaugurada pelo PAC no Brasil. Foram construídas 1.150 ligações de abastecimento e 10 sistemas todas ligações com hidrômetro", afirmou.
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