Nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), acontece um encontro com todos os juízes eleitorais do Estado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), com o objetivo do presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, repassar as diretrizes técnicas e discutir as prioridades que serão consideradas a fim da lisura do pleito eleitoral de 2016, onde os eleitores devem escolher os futuros nomes para os cargos de prefeito e vereadores dos municípios.
Durante o encontro serão ministradas palestras acerca de temas relevantes sobre a atual legislação e jurisprudência eleitoral. Todos os juízes eleitorais do Piauí foram convocados. O presidente do TRE relata a funcionalidade e a periodicidade do evento, como também um aplicativo que auxiliará os eleitores durante prováveis surgimentos de casos de irregularidades durante o pleito.
"Esse encontro é tradicional. Nós nos reunimos com os juízes durante todo período eleitoral, junto com as polícias, para que cada um conheça as diretrizes de trabalho e assim possam dar um resultado positivo nas eleições. As novidades para esse ano, por exemplo, são os planos de vigilância, onde nós estamos colocando o 'Pardal' [um aplicativo de celular]. Queremos que esse 'Pardal' voe baixo, como um drone, que é para pegar as dificuldades. Esse 'Pardal' é um procedimento que vamos utilizar como denúncia, a fim de que o eleitor possa mandar tudo que achar irregular, e todas essas denúncias quando chegarem aqui, nós vamos selecioná-las para saber se de fato são irregulares. Essa é uma ideia do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, pontuou o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Presidente do TRE-PI, Joaquim Dias de Santana Filho
O juiz José Vidal de Freitas Filho, membro titular da Corte Eleitoral, citou outros meios que os eleitores poderão contar ao presenciar ou souber de qualquer suspeita de irregularidade no pleito eleitoral de 2016. Na oportunidade, ele também destacou as novidades para esse ano.
“Todo ano eleitoral são feitos aperfeiçoamentos no sistema tecnológico, onde eles são colocados à disposição dos eleitores, partidos políticos, coligações e das zonas eleitorais. Eventos como esse de hoje são para prestar informações sobre essas novidades e sobre todo aparato que é desenvolvido para que as eleições transcorram com a normalidade de sempre. O objetivo é permitir que o eleitor possa votar da forma mais cômoda possível e o resultado saindo o mais rapidamente possível e com toda a segurança”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Juiz José Vidal de Freitas Filho
Além dos sistemas tradicionais, como o Disque Eleição que a Justiça Eleitoral sempre disponibiliza, esse ano o Ministério Público Eleitoral tem uma ferramenta e o Tribunal de Justiça está desenvolvendo para disponibilizar a população o projeto 'Pardal', cujo objetivo é permitir que as pessoas ofereçam reclamações e notícias de irregularidades. Não só a narração, como também com a fotografia ou o vídeo do fato, se for o caso. Quando enviado por celular, é possível saber até a localização da irregularidade. Então é algo extremamente importante para contribuir com a lisura do pleito. O mais importante de tudo é o eleitor ter consciência do seu voto”, complementou o juiz José Vidal de Freitas Filho.
O magistrado esclarece também que mesmo utilizando o aplicativo “Pardal”, o eleitor não poderá levar o celular para a cabine eletrônica de votação porque essas irregularidades poderão ser denunciadas durante todo o pleito eleitoral. “Elas são para todo período eleitoral. No tocante a todos ilícitos, como propaganda irregular, compra de voto, abordo econômico, abordo político, caixa dois”, finalizou.
Nesse ano de 2016, 70% dos eleitores piauienses votarão por meio da biometria. O presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, esclarece que a partir do ano de 2017, o processo de cadastramento eletrônico continuará.
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