Os eleitores piauienses podem contar durante todo o pleito eleitoral deste ano com o aplicativo de celular “Pardal”, para realizar denúncias por meio de imagens, vídeos e áudios de candidatos que forem flagrados realizando crimes eleitorais. O aplicativo é uma ferramenta tecnológica, que foi criada para o eleitor fiscalizar os candidatos e realizar denúncias de ilícitos eleitorais.
“Esse 'Pardal' é um procedimento que vamos utilizar como denúncia, a fim de que o eleitor possa mandar tudo que achar irregular, e todas essas denúncias quando chegarem aqui, nós vamos selecioná-las para saber se de fato são irregulares. Essa é uma ideia do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, declarou o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, durante encontro de juizes realizado no início deste mês.
- Foto: Divulgação
Aplicativo Pardal
Joaquim Santana pontuou também que a eleição é um ato de cidadania, que exige de todos espírito democrático e critérios de honestidade. "Temos a convicção de que será algo muito positivo para se apurar atos ilícitos. A minha expectativa é que o Pardal colabore para que a eleição seja limpa, digna e um ato civismo", disse.
A medida visa tanto possibilitar a participação do eleitor no processo eleitoral, como coibir abusos e práticas ilícitas. "O objetivo é oferecer mais um instrumento à população, para que ela possa comunicar ilícitos eleitorais de uma forma simples e fácil, podendo ser feita tanto por dispositivos móveis, como tablets ou celulares, como também pelo computador ou notebook", explicou o juiz auxiliar, Vidal Freitas, que alertou também quanto às denúncias falsas. "Nenhuma denúncia poderá ser feita anonimamente. O aplicativo exige uma identificação do noticiante que poderá ser guardada em sigilo. Caso a notificação não tenha fundamento, o denunciante poderá ser punido", afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho
Todas as notificações de irregularidade recebidas pelo Pardal serão encaminhadas às zonas e promotorias eleitorais competentes, que farão a apreciação das denúncias. Se for preciso, será utilizado apoio policial para punição dos candidatos que tiverem realizando qualquer crime eleitoral, só que antes da punição, o caso obrigatoriamente será avaliado pelo juiz e promotor eleitoral.
Se a denúncia for enviada por celular, será possível saber a localização da irregularidade. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pontuou também que mesmo estando disponível até o dia das eleições, o eleitor não tem autorização para usar celular na cabine eletrônica. O aplicativo está disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. A instalação pode ser feita também diretamente do provedor, por meio do link pardal.tre-pi.jus.br, disponível na página do TRE-PI, na internet.
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