Bárbara Rodrigues
O deputado estadual Antônio Félix (PSD) teve requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para a realização de audiência para discutir a anulação de licitação para construção da Barragem de Castelo, localizada entre as cidades de Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí.
A anulação da licitação foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e para o deputado o assunto precisa ser discutido, por isso ele solicitou a realização de uma audiência pública às 10h, no dia 2 de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A anulação
O Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Idepi, com o objetivo de fiscalizar a licitação para obras da Barragem de Castelo, no município de Juazeiro do Piauí, com valor estimado superior a R$ 330 milhões. Nessa auditoria foram encontradas algumas irregularidades, como indícios de sobrepreço por preços excessivos frente ao mercado, obra licitada sem licença ambiental prévia e projeto executivo desatualizado.
O TCU determinou então a anulação da concorrência. Caso o Idepi lance novo edital para a construção da Barragem de Castelo, deverá eliminar as cláusulas restritivas observadas pelo tribunal e o sobrepreço observado nos custos unitários de alguns serviços.
A anulação da licitação foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e para o deputado o assunto precisa ser discutido, por isso ele solicitou a realização de uma audiência pública às 10h, no dia 2 de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Antônio Félix
Devem ser convidados para a audiência os representantes do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), e os prefeitos de Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Campo Maior, Altos, Sigefredo Pacheco, Assunção do Piauí e Teresina.
Deputado Antônio FélixA anulação
O Tribunal de Contas da União realizou auditoria no Idepi, com o objetivo de fiscalizar a licitação para obras da Barragem de Castelo, no município de Juazeiro do Piauí, com valor estimado superior a R$ 330 milhões. Nessa auditoria foram encontradas algumas irregularidades, como indícios de sobrepreço por preços excessivos frente ao mercado, obra licitada sem licença ambiental prévia e projeto executivo desatualizado.
O TCU determinou então a anulação da concorrência. Caso o Idepi lance novo edital para a construção da Barragem de Castelo, deverá eliminar as cláusulas restritivas observadas pelo tribunal e o sobrepreço observado nos custos unitários de alguns serviços.
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