O deputado estadual Rubem Martins (PSB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (16), onde solicita do governo a relação dos municípios com convênio para transporte escolar nos anos de 2015 e 2016.
Também deve ser encaminhada uma relação onde a Secretária Estadual de Educação realiza atualmente o transporte escolar através da contratação direta e valores gastos mensalmente por municípios, incluindo, a relação de veículos locados por município e a caracterização dos mesmos, os respectivos condutores, o detalhamento da rota executada por cada veículo e o valor pago por veículo.
Imagem: Lucas Dias/GP1Rubem Martins
O requerimento será encaminhado à secretária de Educação, Rejane Dias (PT), que deve apresentar em regime de urgência essa relação dos municípios, além dos valores que são repassados mensalmente.Também deve ser encaminhada uma relação onde a Secretária Estadual de Educação realiza atualmente o transporte escolar através da contratação direta e valores gastos mensalmente por municípios, incluindo, a relação de veículos locados por município e a caracterização dos mesmos, os respectivos condutores, o detalhamento da rota executada por cada veículo e o valor pago por veículo.
Imagem: Lucas Dias/GP1Rejane Dias
Também deve constar qual é a base legal para contratação e relação das empresas contratadas. O deputado explicou a importância da prestação dessas informações. “Ressaltamos que esses esclarecimentos são de suma importância como garantia do Direito à Educação de qualidade, prioridade absoluta, bem como, por um transporte de qualidade que justifique a segurança, a fiscalização, e o controle social do acesso do aluno às escolas da rede pública”, explicou.
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